Processo 9958826-58.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Organização do Trabalho | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14441/2014; origem: 01/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(01/10/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 29/09/2014.
(01/10/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(24/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 185, divulgado em 23/09/2014
(22/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 43518/2014
(19/09/2014) PETICAO - numero: 43518/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2014 17:39:37
(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1271197/2014; origem: 19/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10701/2014; origem: 19/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1271197/1271197
(19/09/2014) PETICAO - 43518/2014 - 19/09/2014 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão e requer o seu integral cumprimento.
(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13634/2014; origem: 17/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4548/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/09/2014) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(16/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12315/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(26/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 37372/2014
(26/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(22/08/2014) PETICAO - numero: 37372/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/08/2014 19:46:45
(22/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1259035/2014; origem: 22/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(22/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9368/2014; origem: 22/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1259035/1259035
(22/08/2014) PETICAO - 37372/2014 - 22/08/2014 - Procurador-Geral da República - requer providências.
(09/05/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 87, divulgado em 08/05/2014
(07/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2301/2014; origem: 07/05/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 07/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6550/2014; origem: 07/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(07/05/2014) DESPACHO
(07/05/2014) VISTA A PGR
(06/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6458/2014; origem: 06/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(06/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4902/2014; origem: 05/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3142/2014; origem: 05/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/05/2014) AUTUADO
(05/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
