Processo 5006318-92.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20418/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7943/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(01/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/05/2018
(01/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7943/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(01/08/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça
(31/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1890143/2018; origem: 31/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(31/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10560/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018
(14/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1847352/2018; origem: 10/05/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7919/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3471/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(10/05/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
(10/05/2018) AUTUADO
(10/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(10/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/05/2018) NEGADO SEGUIMENTO
