(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3974/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/06/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 02/06/2015.

(05/06/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/05/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 15/05/2015

(20/05/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 19/05/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 15/05/2015

(15/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 14/05/2015

(14/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(14/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(14/05/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(14/05/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2877/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/05/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 11/5/2015.

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2894/2015; origem: 12/05/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3244/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/05/2015) PREJUDICADO - Em 11.05.2015:(...) julgo prejudicado o mandado de segurança (art. 21, IX, do RISTF), por perda superveniente do seu objeto, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8052/2014; origem: 31/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 31/10/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(31/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1288682/2014; origem: 30/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/10/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(14/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3716/2014; origem: 14/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1953/2014; origem: 13/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3631/2014; origem: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1954/2014; origem: 13/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3632/2014; origem: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1955/2014; origem: 13/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/05/2014) DESPACHO - Em 12.05.2014: Prestadas as informações, dê-se vista do feito ao Procurador-Geral da República para emissão de parecer (art. 52 do RISTF), observado o manejo, pelo impetrado, de agravo regimental.

(13/05/2014) VISTA A PGR

(12/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/05/2014) PETICAO - numero: 20946/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/05/2014 16:13:53

(09/05/2014) PETICAO - Informações - Petição: 20946 Data: 09/05/2014 16:13:53.479 GMT-03:00

(08/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3507/2014; origem: 08/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2014) PETICAO - numero: 20498/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/05/2014 17:10:12

(07/05/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 28/04/2014

(07/05/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 20498 Data: 07/05/2014 17:10:12.909 GMT-03:00

(06/05/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20008/2014

(05/05/2014) PETICAO - numero: 20008/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/05/2014 18:14:35

(05/05/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/05/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 28/04/2014

(05/05/2014) PETICAO - Informações - Petição: 20008 Data: 05/05/2014 18:14:35.301 GMT-03:00

(02/05/2014) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº12885/2014

(29/04/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios e 1 fax. Decisão de 23/04/14.

(29/04/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/04/2014 - Certidão Justificativa: reelaboração.

(29/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(29/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(29/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(29/04/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(29/04/2014) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(29/04/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(28/04/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 25/04/2014

(28/04/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 15/04/2014

(25/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2738/2014; origem: 25/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/04/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Decisão de 23/04/14.

(24/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3065/2014; origem: 24/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1677/2014; origem: 24/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 24/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3081/2014; origem: 24/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/04/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 23/04/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 15/04/2014

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1671/2014; origem: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3058/2014; origem: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1672/2014; origem: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3059/2014; origem: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1673/2014; origem: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3060/2014; origem: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2693/2014; origem: 23/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1675/2014; origem: 23/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2014) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - em 23.4.2014 (22h) "(...) defiro em parte a liminar , sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte, da cognoscibilidade da presente ação mandamental e de seu mérito, e até que tal ocorra, para suspender o ato impugnado, no que implica submeter à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria, a despeito do aparente cumprimento dos requisitos constitucionais, e para determinar que a CPI seja implementada não com o objeto alargado do RQS nº 303, de 2014, e sim com o objeto restrito proposto no RQS nº 302, de 2014, de que signatários os impetrantes. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações, em dez dias (arts. 7º, I, da Lei 12.016/09 e 203 do RISTF). Cientifique-se a AGU (art. 7º, II, da Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput , da Lei 12.016/09 e 205 do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2.014 (22 h)"

(22/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2014) PETICAO - numero: 17590/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/04/2014 17:24:07

(16/04/2014) PETICAO - Informações - Petição: 17590 Data: 16/04/2014 17:24:06.936 GMT-03:00

(15/04/2014) PETICAO - numero: 17311/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/04/2014 17:27:57

(15/04/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 74, divulgado em 14/04/2014

(15/04/2014) PETICAO - 17311/2014 - 15/04/2014 - OFÍCIO Nº 117/2014 - PRESID, Senado Federal, 14/4/2014 - presta informações em atenção ao Ofício n. 11423/2014, de 11/4/2014.

(15/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2014) PETICAO - numero: 17116/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/04/2014 19:03:46

(14/04/2014) PETICAO - numero: 17123/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/04/2014 19:09:23

(14/04/2014) PETICAO - numero: 17041/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/04/2014 17:39:26

(14/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2867/2014; origem: 14/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/04/2014) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(14/04/2014) PETICAO - Informações - Petição: 17041 Data: 14/04/2014 17:39:26.4 GMT-03:00

(14/04/2014) PETICAO - Informações - Petição: 17116 Data: 14/04/2014 19:03:46.674 GMT-03:00

(14/04/2014) PETICAO - Informações - Petição: 17123 Data: 14/04/2014 19:09:23.374 GMT-03:00

(14/04/2014) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para fazer constar o advogado Alberto Machado Cascais Meleiro, OAB/DF nº 9334, como representante do Presidente do Senado Federal.

(14/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1638/2014; origem: 11/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2792/2014; origem: 11/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2545/2014; origem: 11/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/04/2014) DESPACHO - (...) considerada a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes, antes do exame da liminar, sem prejuízo do disposto no art. 7º da Lei 12016/2009, no momento oportuno.

(11/04/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 Ofícios. Despacho de 11/04/2014.

(11/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator

(11/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(11/04/2014) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator

(11/04/2014) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 11423/2014

(10/04/2014) PETICAO - numero: 16211/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/04/2014 11:19:24

(10/04/2014) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 16211 Data: 10/04/2014 11:19:24.755 GMT-03:00

(08/04/2014) PETICAO - numero: 15862/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/04/2014 16:37:08

(08/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1214478/2014; origem: 08/04/2014, DIVERSOS; destino: 08/04/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2472/2014; origem: 08/04/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/04/2014) PROTOCOLADO

(08/04/2014) AUTUADO

(08/04/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(08/04/2014) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 15862 Data: 08/04/2014 16:37:08.173 GMT-03:00

(08/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A