Processo 0071038-56.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO ALFREDO MEJIA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 446 021 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16230/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 9/6/2018
(18/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/06/2018) PETICAO - numero: 40405/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2018 19:59:32
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1869489/2018; origem: 15/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4387/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/06/2018) PETICAO - 40405/2018 - 15/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(15/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1869489/1869489
(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13238/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(30/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018
(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4336/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(28/05/2018) NAO CONHECIDO S
(16/05/2018) PETICAO - numero: 29396/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:03
(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1851397/2018; origem: 16/05/2018, DIVERSOS; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8428/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/05/2018) PROTOCOLADO
(16/05/2018) AUTUADO
(16/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(16/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
