(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6134/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/09/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6134/2016.
(14/09/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 10/09/2016
(29/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 17/06/2016
(17/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 16/06/2016
(17/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado
(16/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado
(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4433/2016; origem: 15/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(15/06/2016) PREJUDICADO - Em 14/06/2016
(23/11/2015) PETICAO - numero: 60895/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 23/11/2015 16:53:51
(23/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8572/2015; origem: 23/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/11/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(23/11/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 60895 Data: 23/11/2015 16:53:49.608 GMT-02:00
(23/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 03/11/2015
(10/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 06/11/2015) Do AGU, ref. DJE de 03/11/2015
(03/11/2015) PETICAO - numero: 56356/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/11/2015 14:47:50
(03/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 218, divulgado em 29/10/2015
(03/11/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 56356 Data: 03/11/2015 14:47:48.589 GMT-02:00
(28/10/2015) DESPACHO - Em 27/10/2015: "Manifestem-se as autoridades impetradas acerca das alegações contidas na Petição nº 54.528/2015. Publique-se."
(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7311/2015; origem: 27/10/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(23/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7555/2015; origem: 23/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/10/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(23/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/10/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 09/10/2015
(22/10/2015) PETICAO - numero: 54528/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/10/2015 18:46:47
(22/10/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 21/10/2015) Do AGU, ref. DJE de 09/10/2015
(22/10/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 54528 Data: 22/10/2015 18:46:45.837 GMT-02:00
(09/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 08/10/2015
(07/10/2015) DESPACHO - Em 6/10/2015: "(...) Sendo assim, DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 10 [dez] dias como requerido. Publique-se."
(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6749/2015; origem: 06/10/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 06/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(06/10/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 21/09/2015
(02/10/2015) PETICAO - numero: 50423/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/10/2015 18:06:36
(02/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6992/2015; origem: 02/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/10/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(02/10/2015) PETICAO - 50423/2015 - 02/10/2015 - Alvaro Fernandes Dias - requer a dilação de prazo.
(02/10/2015) CERTIDAO - nos termos do art. 8º da Resolução nº 427/2010
(02/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(30/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 29/09/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 21/09/2015
(21/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 187, divulgado em 18/09/2015
(17/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete
(17/09/2015) DESPACHO - Em 16/9/2015: "Manifeste-se o impetrante, no prazo de dez dias, se ainda possui interesse no julgamento do presente writ, em razão da Petição nº 33.908/2015, que revela o aparente atendimento do que pretendido pelo impetrante, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Publique-se."
(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5992/2015; origem: 16/09/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5263/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(12/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/07/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 30/06/2015
(09/07/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 09/07/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 30/06/2015
(06/07/2015) PETICAO - numero: 33908/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/07/2015 19:25:52
(06/07/2015) PETICAO - 33908/2015 - 06/07/2015 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 03/07/2015 - Presta informações e encaminha mídia.
(03/07/2015) PETICAO - numero: 33650/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/07/2015 13:01:34
(03/07/2015) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 33650 Data: 03/07/2015 13:01:33.338 GMT-03:00
(30/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 126, divulgado em 29/06/2015
(26/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4454/2015; origem: 26/06/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(26/06/2015) DESPACHO - Em 25/6/2015: "Em consulta ao sítio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, verifiquei o lançamento do 'Portal BNDES Transparente'. Sendo assim, manifeste-se o requerido Banco sobre a divulgação das informações requeridas pelo impetrante. Após, dê-se vista ao impetrante para que se manifeste se possui interesse no trâmite do feito, indicando, se for o caso, quais informações específicas ainda teriam de ser fornecidas e que, ainda, não se tornaram públicas. Por fim, ao Ministério Público Federal para ciência. Publique-se."
(27/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4982/2014; origem: 27/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/06/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(27/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1242959/2014; origem: 25/06/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(25/06/2014) MANIFESTACAO DA PGR
(20/03/2014) PETICAO - numero: 11652/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/03/2014 13:41:22
(20/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1976/2014; origem: 20/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(20/03/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 11652 Data: 20/03/2014 13:41:22.486 GMT-03:00
(19/03/2014) VISTA A PGR
(18/03/2014) PETICAO - numero: 11176/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/03/2014 15:04:20
(18/03/2014) PETICAO - Informações - Petição: 11176 Data: 18/03/2014 15:04:20.723 GMT-03:00
(10/03/2014) PETICAO - numero: 9533/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/03/2014 16:21:30
(10/03/2014) PETICAO - Informações - Petição: 9533 Data: 10/03/2014 16:21:30.174 GMT-03:00
(10/03/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 28/02/2014
(07/03/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 07/03/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 28/02/2014
(06/03/2014) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº4641/2014
(06/03/2014) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº4642/2014
(28/02/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 27/02/2014
(27/02/2014) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator
(27/02/2014) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator
(26/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1292/2014; origem: 26/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/02/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(26/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1120/2014; origem: 26/02/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(26/02/2014) DESPACHO - Em 25/02/2014: Solicitem-se informações acerca do narrado na inicial às autoridades apontadas como coatoras. Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, Lei nº 12.016/09). Abra-se vista, por 10 (dez) dias, ao Ministério Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/09.
(26/02/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 4 ofícios. Despacho de 25/02/2014.
(26/02/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator
(26/02/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator
(25/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1198195/2014; origem: 25/02/2014, DIVERSOS; destino: 25/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(25/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1234/2014; origem: 25/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/02/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(25/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 605/2014; origem: 25/02/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 25/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(25/02/2014) PROTOCOLADO
(25/02/2014) AUTUADO
(25/02/2014) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(25/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A