Processo 9956577-37.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Atos Processuais | Nulidade | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: AMAZONAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(12/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5282/2014; origem: 12/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 12/06/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(12/06/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 9/6/2014.
(12/06/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5282/2014 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/05/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 28/05/2014
(26/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2763/2014; origem: 26/05/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 26/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(26/05/2014) EXTINTO O PROCESSO - EM 21/05/2014.Por perda superveniente de seu objeto, prejudicado o agravo regimental interposto contra decisão anterior em que neguei seguimento à ação.
(26/02/2014) PETICAO - numero: 7773/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/02/2014 15:36:24
(26/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2014; origem: 26/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/02/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(26/02/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 7773 Data: 26/02/2014 15:36:24.292 GMT-03:00
(26/02/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 7773/2014
(26/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/02/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 19/02/2014
(18/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 437/2014; origem: 18/02/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 18/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(18/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/02/2014) NEGADO SEGUIMENTO - EM 12/02/2014.Prejudicada a análise do pedido liminar.
(17/02/2014) PETICAO - numero: 5486/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/02/2014 14:07:28
(17/02/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 5486 Data: 17/02/2014 14:07:28.13 GMT-03:00
(07/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1191674/2014; origem: 07/02/2014, DIVERSOS; destino: 07/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(07/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 738/2014; origem: 07/02/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/02/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(07/02/2014) PROTOCOLADO
(07/02/2014) AUTUADO
(07/02/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(07/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
