Processo 9956369-15.2011.0.01.0000


99563691520110010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18047/2015; origem: 17/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/10/2015) JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO, REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

(05/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

(30/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 28/09/2015

(30/09/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/09/2015) EXPEDIDO A - CARTA DE INTIMAÇÃO, ao Sr. Luiz LINDBERGH FARIAS FILHO. JS141929597BR (REEXPEDIÇÃO)

(25/09/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

(17/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Intimação Despacho/Decisão - Relatora

(17/09/2015) EXPEDIDO A - Intimação Despacho/Decisão - Relatora

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6037/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/09/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Carta Postal de Intimação. Decisão de 25/08/15.

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13755/2015; origem: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 44482/2015

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1406209/2015; origem: 04/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9400/2015; origem: 04/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1406209/1406209

(03/09/2015) PETICAO - numero: 44482/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/09/2015 18:57:45

(03/09/2015) PETICAO - 44482/2015 - 03/09/2015 - Nº 174201/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13373/2015; origem: 01/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4414/2015; origem: 31/08/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(31/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12109/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38983/2015

(13/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38983/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 19:42:41

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393510/2015; origem: 12/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1393510/1393510

(12/08/2015) PETICAO - 38983/2015 - 12/08/2015 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11266/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1389515/2015; origem: 31/07/2015, POLÍCIA FEDERAL; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7902/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2015) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1389515/1389515

(31/07/2015) VISTA A PGR

(19/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 31844/2015; origem: 19/06/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(19/06/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 31844/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(17/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9092/2015; origem: 17/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/06/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3216/2015; origem: 15/06/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3078/2015; origem: 09/06/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 09/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8628/2015; origem: 09/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/06/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(09/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19651/2014

(09/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8459/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2015) PETICAO - numero: 27985/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2015 17:04:34

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1371598/2015; origem: 03/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5843/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1371598/1371598

(03/06/2015) PETICAO - 27985/2015 - 03/06/2015 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(03/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 27985/2015

(17/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8886/2014; origem: 17/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 40632/2013

(16/06/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 55649/2013

(16/06/2014) VISTA A PGR

(13/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1238850/2014; origem: 13/06/2014, DELEGADO DE POLÍCIA; destino: 13/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DELEGADO DE POLICIA - Guia 1238850/1238850

(02/05/2014) PETICAO - numero: 19651/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2015 14:31:41

(02/05/2014) PETICAO - 19651/2014 - 02/05/2014 - Ofício nº 0239/2014-RE 0043/2011-1-GINQ/CGCOR/COGER/DPR, 30/4/2014 - requer prorrogação de prazo.

(04/11/2013) PETICAO - numero: 55649/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2014 15:31:58

(04/11/2013) PETICAO - 55649/2013 - 04/11/2013 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, 25/10/2013 - presta informações em atenção ao Ofício n. 8.354/R, de 5/12/2011, reiterado pelo de n. 9394/2013, de 6/8/2013.

(22/08/2013) PETICAO - numero: 40632/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/08/2013 19:06:32

(22/08/2013) PETICAO - 40632/2013 - 22/08/2013 - Ofício PRS/GAP nº 2122/13, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 20/08/2013 - Presta informações em atenção ao ofício nº 9395/2013.

(21/08/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9394/2013

(12/08/2013) EXPEDIDO A - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MP - RELATOR

(12/08/2013) EXPEDIDO A - Reiteração Geral - Relator

(09/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 22141/2013; origem: 09/08/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: DELEGADO DE POLÍCIA

(09/08/2013) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia 22141 - Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal.

(09/08/2013) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MP - RELATOR

(09/08/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Reiteração Geral - Relator

(08/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12244/2013; origem: 08/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/08/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 36802/2013

(08/08/2013) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal

(07/08/2013) PETICAO - numero: 36802/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2013 12:40:36

(07/08/2013) PETICAO - 36802/2013 - 07/08/2013 - LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(06/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5696/2013; origem: 06/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 1º/8/13.

(06/08/2013) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal.

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3356/2013; origem: 05/08/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11974/2013; origem: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/08/2013) DETERMINADA A DILIGENCIA - EM 01/08/2013

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11204/2013; origem: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/07/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(18/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33938/2013

(18/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 3 volumes e 8 apensos

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127820/2013; origem: 17/07/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(16/07/2013) PETICAO - numero: 33938/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/07/2013 18:31:42

(16/07/2013) PETICAO - 33938/2013 - 16/07/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer seja determinada a realização de diligências.

(17/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7672/2013; origem: 17/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 94629/2011

(16/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 16728/2012

(16/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 20254/2012

(16/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 34294/2012

(16/05/2013) DESPACHO

(16/05/2013) VISTA A PGR - COM TRÊS VOLUMES E OITO APENSOS

(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2035/2013; origem: 15/05/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 20670/2012; origem: 17/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2012, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(17/12/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2012) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício nº 8353/R

(03/08/2012) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício nº 8354/R

(03/08/2012) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício nº 8355/R

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1013346/2012; origem: 02/08/2012, POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4790/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(29/06/2012) PETICAO - numero: 34294/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2013 16:28:38

(29/06/2012) PETICAO - 34294/2012 - 29/06/2012 - OFÍCIO Nº0746/2012, CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, 27/6/2012 - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

(20/04/2012) PETICAO - numero: 20254/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2013 16:28:38

(20/04/2012) PETICAO - 20254/2012 - 20/04/2012 - OFÍCIO N. 399/2012-IPL 0043/20110-4-COAIN/COGER, CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL, 17/4/2012 - SOLICITA NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(03/04/2012) PETICAO - numero: 16728/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2013 16:28:38

(03/04/2012) PETICAO - 16728/2012 - 03/04/2012 - Ofício PGM/PGA/69/2012 - epc, Procuradoria do Município de Nova Iguaçu, 12/3/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8353/r.

(26/12/2011) PETICAO - 94629/2011 - 23/12/2011 - OFÍCIO PRS/GAP Nº 1697/2011, TC/RJ, 15/12/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8355/R.

(23/12/2011) PETICAO - numero: 94629/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2013 16:28:38

(09/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 21226/2011; origem: 09/12/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(09/12/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 8354/R, ao Presidente da FADE-UFPE, solicitando informações. RL968857958BR

(09/12/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 8355/R, ao TC/RJ. RL968857391BR

(09/12/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 8353/R, a Prefeita do Município de Nova Iguaçu/RJ. RL968857405BR

(09/12/2011) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia 21226 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(07/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 18139/2011; origem: 07/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(06/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3608/2011; origem: 06/12/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 06/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8888/2011; origem: 05/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/12/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/12/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 3 ofícios. Decisão de 25/11/2011.

(01/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 11760/2011; origem: 01/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 11762/2011; origem: 01/12/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 17825/2011; origem: 01/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/12/2011) AUTUADO

(01/12/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA