Processo 9955614-88.2011.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: NATAN DONADON
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: VALDIR RAUPP DE MATOS
- Tipo da parte: Requerido(a)
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 17630/2011; origem: 29/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/11/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/11/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 21/11/2011
(18/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 942796/2011; origem: 18/11/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 217, divulgado em 14/11/2011
(14/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16646/2011; origem: 14/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2273/2011; origem: 11/11/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/11/2011) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 10/11/2011
(09/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16463/2011; origem: 09/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(09/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(08/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10970/2011; origem: 08/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10990/2011; origem: 08/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/11/2011) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(07/11/2011) AUTUADO
