(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 32484/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3868/2005; origem: 18/11/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 24/11/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/11/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 3868

(16/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 218/2005; origem: 16/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 16/11/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(16/11/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3370/2005; origem: 11/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(10/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1906/2005; origem: 10/11/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 187/2005; origem: 08/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 08/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3200/2005; origem: 08/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/11/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/11/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 28/10/05

(04/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3071/2005; origem: 04/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(21/10/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 05/10/2005.

(21/10/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 13/10/2005.

(19/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 858/2005; origem: 19/10/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 19/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 851/2005; origem: 18/10/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 18/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2546/2005; origem: 18/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/10/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(17/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3558/2005; origem: 17/10/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2500/2005; origem: 17/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/10/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(17/10/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 117571/2005.

(17/10/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 13/10/2005, REFERENTE ÀS PETIÇÕES Nº 114593/2005 E 117571/2005: JUNTE-SE (...) OBSERVE-SE A RENÚNCIA. PUBLIQUE-SE.

(17/10/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 114593/2005 (FAX).

(13/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2343/2005; origem: 13/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/10/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3514/2005; origem: 11/10/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/10/2005) PETICAO AVULSA - LANÇAMENTO INDEVIDO.

(11/10/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 05/10/2005: "(...) 3 - AS COLOCAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. ANTÔNIO FERNANDO DE BARROS E SILVA DE SOUZA, SÃO INAFASTÁVEIS. ACOLHO-AS E ASSENTO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ANTE A DECADÊNCIA, EM RELAÇÃO À QUERELANTE, NEUZA CANABARRO, DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NO TOCANTE AO QUERELANTE ALCEU DE DEUS COLLARES. 5 - ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. 6 - PUBLIQUE-SE. "

(11/10/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - PETIÇÃO AVULSA.

(04/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 520424/2005; origem: 04/10/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2030/2005; origem: 04/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/10/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/10/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

(04/10/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/10/2005) PETICAO - numero: 117571/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/10/2005 12:55:23

(03/10/2005) PETICAO AVULSA - N.º 114593/2005 (FAX): MANIFESTAÇÃO DE ALEXANDRE CAPOTE PINTO. RENUNCIA AOS PODERES OUTORGADOS PELA INDICIADA. AO MINISTRO RELATOR.

(03/10/2005) PETICAO AVULSA - N.º 117571/2005: MANIFESTAÇÃO DE ALEXANDRE CAPOTE PINTO. RENUNCIA AOS PODERES OUTORGADOS PELA INDICIADA. AO MINISTRO RELATOR.

(27/09/2005) PETICAO - numero: 114593/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/10/2005 12:55:23

(27/09/2005) PETICAO - N.º 114593/2005 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(16/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2613/2005; origem: 16/08/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 147/2005; origem: 16/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/08/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 12/08/2005: AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(16/08/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - (COM 01 VOLUME).

(12/08/2005) PETICAO - numero: 94198/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 12/08/2005 14:33:34

(12/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 49/2005; origem: 12/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/08/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(12/08/2005) JUNTADA - DA PET Nº 94198/2005: DILMA VANA ROUSSEFF APRESENTA RESPOSTA, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE 21/7/2005.

(12/08/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/08/2005) JUNTADA - PET N.º 90055/2005: MANIFESTAÇÃO DE DILMA VANA ROUSSEFF - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

(02/08/2005) PETICAO - numero: 90055/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 02/08/2005 18:37:28

(02/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4171/2005; origem: 02/08/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 02/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/08/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 21/07/2005

(02/08/2005) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6522/2005; origem: 01/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/08/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(01/08/2005) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE DILMA VANA ROUSSEFF, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(01/08/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

(29/07/2005) NOTIFICACAO - EM 28/7/2005, DE DILMA VANA ROUSSEFF, MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL - PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA.

(25/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2137/2005; origem: 25/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 25/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(25/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5809/2005; origem: 25/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 25/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/07/2005) AUTOS - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA A SENHORA MINISTRA DILMA VANA ROUSSEFF, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA (COM OFICIAL)

(22/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6306/2005; origem: 22/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(22/07/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE, EM 21/07/2005: NOTIFIQUE-SE A QUERELADA PARA QUE OFEREÇA, QUERENDO, RESPOSTA À QUEIXA-CRIME OFERECIDA EM SEU DESFAVOR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE.

(22/07/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA DO PLENÁRIO

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2517/2005; origem: 21/07/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6286/2005; origem: 21/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5700/2005; origem: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 21/07/2005, PRESIDÊNCIA

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1647/2005; origem: 21/07/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5749/2005; origem: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 22/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/07/2005) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - ARTIGO 13, VIII, DO RISTF.