Processo 9955448-02.2011.1.00.0000


99554480220111000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal
    Competência | Competência por Prerrogativa de Função
    Jurisdição e Competência
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12662/2014; origem: 02/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/09/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/09/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 01/09/2014

(02/09/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 164, divulgado em 25/08/2014

(22/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4239/2014; origem: 22/08/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2014) PREJUDICADO

(10/05/2012) PETICAO - numero: 24027/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2012 19:43:57

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 985642/2012; origem: 10/05/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/05/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 395/2012; origem: 10/05/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 10/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7970/2012; origem: 10/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/05/2012) PETICAO - 24027/2012 - 10/05/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA-SE PELA IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.

(10/05/2012) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(10/05/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 95/2012; origem: 03/02/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1434/2012; origem: 03/02/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2012) DESPACHO - EM 02/02/2012

(03/02/2012) VISTA A PGR

(02/01/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFICIO 6203/SEJ

(19/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 18849/2011; origem: 19/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(19/12/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 93731/2011

(19/12/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/12/2011) PETICAO - numero: 93731/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2011 20:51:38

(16/12/2011) PETICAO - 93731/2011 - 16/12/2011 - OFÍCIO Nº 7533369, 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE SANTA MARIA/RS, 07/12/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(13/12/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Reiteração Geral - Resolução STF nº 467/2011 - SEJ

(12/12/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Reiteração Geral - Resolução STF nº 467/2011 - SEJ

(09/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9001/2011; origem: 09/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício, conforme a Resolução STF nº 467/2011.

(07/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 18151/2011; origem: 07/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/12/2011) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2011, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 5663/SEJ.

(06/12/2011) DECORRIDO O PRAZO - EM 21/11/2011

(30/11/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 5663/SEJ.

(18/11/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(16/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 217, divulgado em 14/11/2011

(16/11/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(14/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8280/2011; origem: 14/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9357/2011; origem: 14/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Decisão de 10/11/2011.

(10/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3279/2011; origem: 10/11/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16534/2011; origem: 10/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/11/2011) LIMINAR INDEFERIDA

(03/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10743/2011; origem: 03/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/11/2011, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/11/2011) AUTUADO

(03/11/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(03/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 939277/2011; origem: 31/10/2011, DIVERSOS; destino: 31/10/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/10/2011) PROTOCOLADO