Processo 9955301-05.2013.1.00.0000


99553010520131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
  • Área: Cível
  • Tribunal: STJ
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 21008/2013; origem: 19/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/12/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/12/2013

(19/12/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/12/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - SENHOR SENADOR JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

(11/12/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO

(11/12/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - SENADOR RANDLLFE FREDERICH RODRIGUES ALVES

(11/12/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. RANDOLFE FREDERICH RODRIGUES ALVES, CIENTE EM 10/12/2013

(11/12/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, CIENTE EM 10/12/2013

(09/12/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Intimação Despacho-Decisão Parte - Relator

(09/12/2013) EXPEDIDO A - Intimação Despacho-Decisão Parte - Relator

(06/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9727/2013; origem: 06/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/12/2013) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 mandados de intimação. Decisão de 28/11/2013.

(05/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9676/2013; origem: 05/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 19955/2013; origem: 05/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/12/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 04/12/2013

(03/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6646/2013; origem: 03/12/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 19739/2013; origem: 03/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/12/2013) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(03/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14095/2013; origem: 03/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1141931/2013; origem: 02/09/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(02/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 42554/2013

(30/08/2013) PETICAO - numero: 42554/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2013 18:49:39

(30/08/2013) PETICAO - 42554/2013 - 30/08/2013 - Procuradora-Geral da República - requer o arquivamento deste feito.

(17/05/2013) DESPACHO - erro

(17/05/2013) VISTA A PGR

(17/05/2013) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/05/2013 - Vista à PGR Justificativa: erro

(17/05/2013) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/05/2013 - Despacho Justificativa: erro

(08/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6840/2013; origem: 08/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2013) VISTA A PGR

(06/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1846/2013; origem: 06/05/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2013) DESPACHO - Em 02.05.2013:(...) Trata-se de notitia criminis, acompanhada por mídia eletrônica com áudios, formulada por Fran Soares Nascimento Júnior, narrando supostos delitos cometidos por João Alberto Rodrigues Capiberibe e Randolph Frederich Rodrigues Alves, ambos Senadores da República pelo Estado do Amapá. Intime-se, por remessa, o Procurador-Geral da República para ciência e manifestação quanto ao eventual prosseguimento do expediente.

(22/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5785/2013; origem: 22/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/04/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 17224/2013

(19/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1504/2013; origem: 18/04/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2013) PETICAO - numero: 17224/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2013 15:20:31

(16/04/2013) PETICAO - 17224/2013 - 16/04/2013 - FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(08/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2335/2013; origem: 08/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/04/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(08/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 63/2013; origem: 08/04/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 08/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2341/2013; origem: 08/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/04/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/04/2013) AUTUADO

(08/04/2013) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(08/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2304/2013; origem: 05/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/04/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4320/2013; origem: 05/04/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4204/2013; origem: 04/04/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS