(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 13/04/2016

(19/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. DJE de 13/04/2016

(13/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 12/04/2016

(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2383/2016; origem: 12/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/04/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/04/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/02/2016.

(12/04/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2383/2016.

(11/04/2016) PETICAO - numero: 17472/2016; localização: GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO, data recebimento: 12/04/2016 15:21:00

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2016; origem: 11/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/04/2016) NAO CONHECIDO S - "(...) não conheço do presente 'recurso extraordinário', por evidentemente incabível. À Secretaria, para certificar o trânsito em julgado da decisão que não admitiu os embargos de divergência opostos pelo ora peticionário. Arquivem-se os presentes autos." Em 8/4/2016.

(11/04/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 17472 Data: 11/04/2016 às 18:12:12

(07/04/2016) PETICAO - numero: 16631/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/04/2016 10:59:30

(07/04/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 16631 Data: 07/04/2016 às 10:59:58

(07/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 22/03/2016

(01/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 30/03/2016 Do AGU, ref. DJE de 22/03/2016

(30/03/2016) PETICAO - numero: 15216/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/03/2016 17:31:09

(30/03/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 15216 Data: 30/03/2016 às 17:31:28

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14827/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/03/2016 11:00:40

(29/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2026/2016; origem: 29/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/03/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/03/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 14827 Data: 29/03/2016 às 11:00:57

(29/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 21/03/2016

(17/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1712/2016; origem: 17/03/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/03/2016) NAO CONHECIDO S - Em 17/03/2016.

(16/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2016) PETICAO - numero: 5370/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/02/2016 19:29:26

(15/02/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 5370 Data: 15/02/2016 19:29:33.70 GMT-02:00

(18/12/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 15/12/2015

(17/12/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. DJE de 15/12/2015

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9385/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/12/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Juntada Petição: 65838/2015

(16/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/12/2015) PETICAO - numero: 65838/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/12/2015 19:00:42

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2703/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/12/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/12/2015 - ATA Nº 191/2015. DJE nº 251, divulgado em 14/12/2015

(15/12/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 65838 Data: 15/12/2015 19:00:42.816 GMT-02:00

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10121/2015; origem: 09/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/12/2015) PETICAO - numero: 62759/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/12/2015 19:10:55

(01/12/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 62759 Data: 01/12/2015 19:10:52.981 GMT-02:00

(30/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 25/11/2015. DJE nº 241, divulgado em 27/11/2015

(27/11/2015) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 25.11.2015.

(26/11/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 11/11/2015

(25/11/2015) PETICAO - numero: 61366/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/11/2015 13:29:25

(25/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. DJE de 11/11/2015

(25/11/2015) PETICAO - Acordo - Petição: 61366 Data: 25/11/2015 13:29:23.556 GMT-02:00

(25/11/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 25.11.2015.

(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8238/2015; origem: 13/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/11/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58733/2015

(13/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2015) PETICAO - numero: 58733/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/11/2015 18:27:19

(12/11/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58733 Data: 12/11/2015 18:27:17.507 GMT-02:00

(11/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 224, divulgado em 10/11/2015

(09/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9248/2015; origem: 09/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/11/2015) NAO CONHECIDO S - Em 06/11/2015

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10459/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/11/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Pet 5856. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(03/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1431783/2015; origem: 29/10/2015, DIVERSOS; destino: 29/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/10/2015) PROTOCOLADO

(29/10/2015) AUTUADO