Processo 9954859-10.2011.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO ALVES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DEFENSOR PUBLICO-GERAL FEDERAL
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC 151521 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(24/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 17391/2011; origem: 24/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO
(24/11/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 18/11/2011.
(24/11/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(10/11/2011) INTIMACAO DA DPU - Em 8/11/2011 - Ref. ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 4/11/2011.
(10/11/2011) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 08/11/2011
(04/11/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 03/11/2011
(28/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2802/2011; origem: 28/10/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 28/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/10/2011) PREJUDICADO - EM 27/10/2011
(26/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 15747/2011; origem: 26/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO
(26/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 83791/2011
(26/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/10/2011) PETICAO - 83791/2011 - 25/10/2011 - OFÍCIO Nº 117-11/GMLV-STJ, STJ, 20/10/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4915/SEJ.
(18/10/2011) INTIMACAO DA DPU - Mandado cumprido em 17/10/2011.
(18/10/2011) JUNTADA DE AR - CIENTE EM 17/10/2011
(14/10/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 198, divulgado em 13/10/2011
(13/10/2011) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial HC - SEJ
(11/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2639/2011; origem: 11/10/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 11/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 14859/2011; origem: 11/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(11/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7430/2011; origem: 11/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/10/2011) LIMINAR INDEFERIDA - EM 10/10/2011
(11/10/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício em cumprimento à decisão de 10/10/2011
(11/10/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial HC - SEJ
(10/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10001/2011; origem: 10/10/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO
(10/10/2011) AUTUADO
(10/10/2011) DISTRIBUIDO - MIN. AYRES BRITTO
(10/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
