Processo 9954470-54.2013.1.00.0000


99544705420131000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15327/2013; origem: 23/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/09/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 19/8/2013

(16/09/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(20/08/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. DEVANIR RIBEIRO

(20/08/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. ONYX DORNELLES LORENZONI

(12/08/2013) EXPEDIDO A - Intimação Despacho/Decisão - Relatora

(09/08/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Intimação Despacho/Decisão - Relatora

(05/08/2013) DETERMINADO O INTERROGATORIO

(05/08/2013) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/08/2013 - Determinado o interrogatório Justificativa: erro

(05/08/2013) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - erro

(02/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11885/2013; origem: 02/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5619/2013; origem: 02/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2013) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 cartas de intimação. Despacho de 1º/8/2013.

(01/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3314/2013; origem: 01/08/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 01/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3104/2013; origem: 25/07/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 25/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11373/2013; origem: 25/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11086/2013; origem: 17/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/07/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(17/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127422/2013; origem: 16/07/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/07/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(16/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33663/2013

(15/07/2013) PETICAO - numero: 33663/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/07/2013 18:06:48

(15/07/2013) PETICAO - 33663/2013 - 15/07/2013 - Parecer nº 19749-CS, MPF - Opina pela rejeição da queixa-crime.

(27/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10260/2013; origem: 27/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2846/2013; origem: 26/06/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 26/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2013) DETERMINADA A INTIMACAO

(26/06/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9998/2013; origem: 24/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(21/06/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 30286/2013

(21/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2013) PETICAO - numero: 30286/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2013 15:56:44

(20/06/2013) PETICAO - Defesa - Petição: 30286 Data: 20/06/2013 18:38:16.761 GMT-03:00

(19/06/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 29707/2013

(19/06/2013) CERTIDAO

(19/06/2013) CERTIDAO - alteração da autuação

(18/06/2013) PETICAO - numero: 29707/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2013 15:17:48

(18/06/2013) PETICAO - 29707/2013 - 18/06/2013 - DEVANIR RIBEIRO - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e Indica nome para intimações/publicações/notificações.

(05/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Exmo. Deputado Fedral Devanir Ribeiro

(05/06/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. DEVANIR RBEIRO, CIENTE EM 05/06/2013

(23/05/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado de Notificação

(23/05/2013) EXPEDIDO A - Mandado de Notificação

(22/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3822/2013; origem: 22/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 16/05/13

(21/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2113/2013; origem: 21/05/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 21/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7896/2013; origem: 21/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/05/2013) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(12/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3450/2013; origem: 12/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(12/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 686/2013; origem: 11/03/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 11/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 9401/2013

(11/03/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 9462/2013

(08/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3198/2013; origem: 08/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/03/2013) PETICAO - numero: 9462/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2013 12:12:29

(07/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1393/2013; origem: 07/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/03/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(07/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 33/2013; origem: 07/03/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 07/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1394/2013; origem: 07/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/03/2013) PETICAO - 9462/2013 - 07/03/2013 - ONYX DORNELLES LORENZONI - REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

(07/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/03/2013) PETICAO - numero: 9401/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2013 12:40:03

(06/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2695/2013; origem: 06/03/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/03/2013) AUTUADO

(06/03/2013) CERTIDAO - "Certifico, para os devidos fins, nos termos do art.59, §3º do RISTF, que o presente feito foi protocolado sem que houvesse a comprovação do recolhimento das custas previstas na Resolução nº 500/STF, de 16 de janeiro de 2013"

(06/03/2013) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(06/03/2013) PETICAO - 9401/2013 - 06/03/2013 - (Via Fax) ONYX DORNELLES LORENZONI - ENCAMINHA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.