Processo 9954380-46.2013.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SERGIPE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ROGERIO CARVALHO SANTOS
- Tipo da parte: Investigado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12867/2014; origem: 04/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/09/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 1/9/2014
(04/09/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(01/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 38863/2014
(29/08/2014) PETICAO - numero: 38863/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2014 17:06:44
(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1262020/2014; origem: 29/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9704/2014; origem: 29/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1262020/1262020
(29/08/2014) PETICAO - 38863/2014 - 29/08/2014 - Parecer nº 5055/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 28/08/2014 - Manifesta ciência e requer arquivamento dos autos.
(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12321/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(27/08/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(20/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 19/08/2014
(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5073/2014; origem: 15/08/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/08/2014) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11202/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(12/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 34429/2014
(12/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(08/08/2014) PETICAO - numero: 34429/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/08/2014 19:23:41
(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1253767/2014; origem: 08/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8721/2014; origem: 08/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1253767/1253767
(08/08/2014) PETICAO - 34429/2014 - 08/08/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer o arquivamento do feito.
(05/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10824/2014; origem: 05/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4650/2014; origem: 04/08/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/08/2014) DESPACHO - Em 1º/8/2014: "Ouça-se o Ministério Público Federal."
(28/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8413/2013; origem: 28/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(28/05/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR
(28/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 24985/2013
(28/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1109594/2013; origem: 27/05/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/05/2013) PETICAO - numero: 24985/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2013 19:02:20
(24/05/2013) PETICAO - 24985/2013 - 24/05/2013 - Ministério Público Federal - Manifesta-se pela rejeição da denúncia.
(13/03/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 48, divulgado em 12/03/2013
(12/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3431/2013; origem: 12/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1041/2013; origem: 11/03/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2013) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO
(11/03/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(11/03/2013) VISTA A PGR
(08/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3192/2013; origem: 08/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(07/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(04/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1302/2013; origem: 04/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/03/2013) AUTUADO
(04/03/2013) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(01/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2414/2013; origem: 01/03/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
