Processo 0035526-75.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares
Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE BRASILIA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PARTIDO SOCIAL LIBERAL
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: RELATOR DO AI NO 072754741 2019 8 07 0000 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2515/2020; origem: 28/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10094/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/12/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2515/2020; origem: 28/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(28/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/2/2020
(28/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020
(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10094/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/12/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(19/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2234662/2019; origem: 18/12/2019, DIVERSOS; destino: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21539/2019; origem: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 80395) recebida em 18/12/2019, às 12:56:30
(18/12/2019) AUTUADO
(18/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 36769. Justificativa legal: RISTF, art. 70, caput
(18/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
