(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4226/2019; origem: 07/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1026/2019; origem: 07/06/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 946/2019; origem: 05/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3642/2019; origem: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2302/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 24/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2019; origem: 24/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69740/2019; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 05/12/2019 15:19:43

(05/11/2019) PETICAO - 69740/2019 - 05/11/2019 - Nº 354754/2019/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência do acórdão.

(29/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - referente aos acórdãos publicados no dia 22/10/2019.

(22/10/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/10/2019 - ATA Nº 159/2019. DJE nº 229, divulgado em 21/10/2019

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4226/2019; origem: 07/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1026/2019; origem: 07/06/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(07/06/2019) EXPEDIDO A - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA - OH213824616BR OH213824620BR - Data da Remessa: 07/06/2019

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 946/2019; origem: 05/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2019) DECORRIDO O PRAZO - Em 14/5/2019

(05/06/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Juízo da Quarta Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, com nove volumes e onze apensos

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3642/2019; origem: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 04/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(23/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 14/05/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

(17/05/2019) JUNTADA - Certidões de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 14.5.2019.

(14/05/2019) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração e, de ofício, reconheceu a incompetência superveniente desta Corte e determinou a imediata remessa dos autos ao juízo da Quarta Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, independentemente da publicação de acórdão. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 14.5.2019.

(14/05/2019) PREJUDICADO - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 14.5.2019.

(08/05/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 14/05/2019

(25/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 52/2019. DJE nº 85, divulgado em 24/04/2019

(25/04/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 07/05/2019

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2302/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 24/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2019; origem: 24/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 23/04/2019 15:12:06 - Inq-ED-segundos

(22/04/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 07/05/2019

(15/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 47/2019. DJE nº 77, divulgado em 12/04/2019

(11/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 11/04/2019 13:26:38 - Inq-ED-ED-AgR

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 302/2019; origem: 06/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5100/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 27800/2018

(10/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE VL 9

(09/05/2018) PETICAO - numero: 27800/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2018 11:44:15

(09/05/2018) PETICAO - Defesa - Petição: 27800 Data: 09/05/2018 às 20:06:37

(08/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26948/2018

(07/05/2018) PETICAO - numero: 26907/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/05/2018 18:56:13

(07/05/2018) PETICAO - numero: 26948/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/05/2018 19:34:42

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1845476/2018; origem: 07/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3853/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1845476/1845476

(07/05/2018) PETICAO - 26907/2018 - 07/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta contraminuta.

(07/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26948 Data: 07/05/2018 às 19:18:59

(07/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 26907/2018

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4905/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 30/04/2018

(02/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/04/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 24896/2018

(27/04/2018) PETICAO - numero: 24896/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2018 15:26:43

(27/04/2018) JUNTADA - MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO

(27/04/2018) VISTA A PGR

(27/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 27/04/2018 - Vista à PGR Justificativa: ERRO

(27/04/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 24896 Data: 27/04/2018 às 14:46:42

(26/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3879/2018; origem: 26/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 26/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2018) EMBARGOS REJEITADOS - Em 24.4.2018: "...REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se."

(25/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2405/2018; origem: 23/04/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4619/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3783/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4647/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/04/2018) DESPACHO - "Tem razão a Defesa, ao requerer a reconsideração do despacho das fls. 1.870-1, uma vez pendentes de apreciação os embargos de declaração das fls. 1.797-807 e considerada a relação de prejudicialidade da questão de ordem apresentada às fls. 1.812-21, na linha, de resto, das manifestações das fls. 1.779-81 e das fls. 1.764-72. Torno, pois, sem efeito o despacho da minha lavra das fls. 1.870-1, determinando o recolhimento do mandado de citação. Após, encaminhem-se, em caráter de urgência, os autos do presente feito ao gabinete do eminente Ministro Alexandre de Moraes. Observe-se o peticionado à fl. 1.876, verso, item 5, quanto ao direcionamento das intimações e publicações."

(23/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - apenas os volumes oito e nove

(23/03/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1397/2018; origem: 22/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3556/2018; origem: 22/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15660/2018

(22/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(21/03/2018) PETICAO - numero: 15660/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2018 18:54:06

(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2018; origem: 21/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15092/2018

(21/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 15660 Data: 21/03/2018 às 18:20:47

(20/03/2018) PETICAO - numero: 15092/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2018 19:16:29

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2411/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 19/03/2018

(20/03/2018) PETICAO - 15092/2018 - 20/03/2018 - Weverton Rocha Marques de Sousa - Requer expedição de certidão.

(20/03/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de citação. Despacho de 14/03/2018.

(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2018; origem: 16/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3317/2018; origem: 16/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/03/2018) DETERMINADA A CITACAO - " (...) 2. Confirmado o recebimento da denúncia, nos termos do art. 7º da Lei n° 8.038/90, cite-se e intime-se o acusado, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias, desde logo especificando as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de cada requerimento (Pet 3.898/DF, Tribunal Rel. Min. Gilmar Mendes, 18-12-2009, j. 27-8-2009, DJe 237). 2.1. Na oportunidade, a defesa poderá complementar e/ou ratificar as argumentações trazidas pelas petições de fls. 1.64-72, 1.779-81, 1.797-807 e 1.812-21 que serão analisadas, oportunamente, em conjunto. 3. Consigno, desde já, que não obstante a regra do artigo 7º da Lei nº 8.038/90, que prevê a realização do interrogatório logo após o recebimento da denúncia, tem-se entendido pela aplicação, às ações penais originárias em trâmite nesta Suprema Corte, das alterações introduzidas no processo penal brasileiro pela Lei nº 11.719/2008, com o deslocamento do interrogatório, a bem da ampla defesa, para o final da instrução (AP 528 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandovski, Tribunal Pleno, 24/03/2011, DJe-109, de 07-06-2011). Assim, o acusado não será interrogado nessa fase inicial, mas apenas ao final da instrução, caso não seja aceita a suspensão condicional do processo. (...)"

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3097/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 12121/2018

(12/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com somente o volume 09.

(09/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2085/2018; origem: 09/03/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2018) PETICAO - numero: 12121/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2018 16:53:22

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 559/2018; origem: 26/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2094/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(26/02/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 21/02/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: ERRO

(26/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Gabinete do Min. Alexandre de Moraes.

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1906/2018; origem: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/02/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 6424/2018

(21/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com apenas o volume 09.

(16/02/2018) PETICAO - numero: 6424/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2018 17:54:11

(16/02/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 6424 Data: 16/02/2018 às 16:10:49

(14/02/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/02/2018 - ATA Nº 8/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 106/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 12/12/2017. DJE nº 23, divulgado em 07/02/2018

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8680/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 15/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/12/2017) EMBARGOS RECEBIDOS EM PARTE - Decisão: A Turma deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 12.12.2017.

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21712/2017; origem: 04/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(04/12/2017) TRANSITADO A EM JULGADO

(04/12/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(04/12/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/12/2017 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: indevido

(04/12/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/12/2017 - Transitado(a) em julgado Justificativa: indevido

(01/12/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 146/2017. DJE nº 276, divulgado em 30/11/2017

(01/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 72796/2017

(30/11/2017) PETICAO - numero: 72796/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2017 10:56:16

(30/11/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 72796 Data: 30/11/2017 às 21:23:54

(29/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 65531/2017

(29/11/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(29/11/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 29/11/2017 20:02:04 - Inq-ED

(28/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 71099/2017

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7814/2017; origem: 24/11/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2017) PETICAO - numero: 71099/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/11/2017 10:33:38

(23/11/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 71099 Data: 23/11/2017 às 19:51:13

(31/10/2017) PETICAO - numero: 65531/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/11/2017 15:12:30

(31/10/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 65531 Data: 31/10/2017 às 17:15:28

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16822/2017; origem: 12/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 12/09/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: Erro

(12/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(11/09/2017) PETICAO - numero: 51829/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/09/2017 14:50:16

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1724072/2017; origem: 11/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10742/2017; origem: 11/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2017) PETICAO - 51829/2017 - 11/09/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.

(11/09/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1724072/1724072

(11/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51829/2017

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16260/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 25/08/2017

(24/08/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4636/2017; origem: 23/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2017) DESPACHO - Em 3.8.2017: "Intime-se o Ministério Público Federal, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se."

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5087/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14457/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(01/08/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/07/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: indevido

(01/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(20/07/2017) PETICAO - numero: 39929/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/07/2017 16:37:45

(20/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14197/2017; origem: 20/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5084/2017; origem: 20/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14209/2017; origem: 20/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/07/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 39929 Data: 20/07/2017 às 16:09:06

(20/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39929/2017

(20/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 9.

(19/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5082/2017; origem: 19/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39602/2017

(19/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 09 volumes 11 apensos.

(18/07/2017) PETICAO - numero: 39602/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/07/2017 16:09:53

(18/07/2017) PETICAO - 39602/2017 - 18/07/2017 - Ministério Público Federal - requer o apensamento do procedimento preparatório n. 1.00.000.008760/2013-32.

(13/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14039/2017; origem: 13/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/07/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 37403/2017

(30/06/2017) PETICAO - numero: 37403/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/07/2017 15:06:54

(30/06/2017) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 37403 Data: 30/06/2017 às 19:38:56

(23/06/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2017 - ATA Nº 95/2017. DJE nº 138, divulgado em 22/06/2017

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1104/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1386/2017; origem: 12/05/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(06/04/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 28/03/2017. DJE nº 69, divulgado em 05/04/2017

(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2032/2017; origem: 31/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(31/03/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 28.3.2017.

(28/03/2017) RECEBIDA DENUNCIA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma recebeu a denúncia na totalidade, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencida, em parte, a Senhora Ministra Rosa Weber, Relatora. Falaram: o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Ademar Borges de Souza Filho, pelo Investigado. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 28.3.2017.

(28/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(16/03/2017) PETICAO - numero: 12108/2017; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 17/03/2017 13:35:37

(16/03/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 12108 Data: 16/03/2017 às 19:51:50

(15/03/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 23/2017. DJE nº 49, divulgado em 14/03/2017

(15/03/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 14/03/2017 Do MPF , na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref. à Pauta n°23/2017 DJE 15/03/2017

(15/03/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 23/2017 - Primeira Turma

(13/03/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 13/03/2017 18:40:46

(24/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 23/04/2015

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2346/2015; origem: 22/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5827/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/04/2015) PETICAO - numero: 18456/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2015 17:35:09

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1351706/2015; origem: 20/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3956/2015; origem: 20/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5749/2015; origem: 20/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1351706/1351706

(20/04/2015) PETICAO - 18456/2015 - 20/04/2015 - Parecer nº 65974/2015 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 17/04/2015 - Apresenta manifestação.

(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18456/2015

(20/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5351/2015; origem: 13/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/04/2015) DETERMINADA A INTIMACAO

(13/04/2015) VISTA A PGR

(10/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2032/2015; origem: 10/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5082/2015; origem: 08/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15548/2015

(08/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15550/2015

(08/04/2015) CERTIDAO - De retificação de autuação.

(08/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 8 volumes e 3 apensos.

(07/04/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO

(07/04/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(06/04/2015) PETICAO - numero: 15548/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2015 17:30:22

(06/04/2015) PETICAO - numero: 15550/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2015 17:30:22

(06/04/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 15548 Data: 06/04/2015 22:35:16.694 GMT-03:00

(06/04/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 15550 Data: 06/04/2015 22:41:20.979 GMT-03:00

(19/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 11003/2013

(18/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 17/03/2015

(16/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1365/2015; origem: 16/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/03/2015) DETERMINADA A INTIMACAO - (...) Intime-se o investigado, por seu defensor constituído, para dizer se pretende ratificar ou complementar a defesa apresentada na instância originária, nos termos do artigo 4º da Lei nº 8.038/90. Prazo de 15 dias.

(23/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15378/2013; origem: 23/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 47187/2013

(23/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/09/2013) PETICAO - numero: 47187/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2013 16:32:23

(20/09/2013) PETICAO - 47187/2013 - 20/09/2013 - WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA - PRESTA INFORMAÇÕES.

(11/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 10/09/2013

(10/09/2013) EXPEDIDO A - Envio Documentos - Relator

(06/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4319/2013; origem: 06/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Documentos - Relator

(06/09/2013) DESPACHO - Em 4/9/13, proferido pelo magistrado instrutor: Defiro a prorrogação de prazo postulada pela defesa na petição de fl. 1681, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para a atualização do endereço das testemunhas que pretende sejam inquiridas, sob pena de se presumir a desistência.

(04/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14140/2013; origem: 04/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 42694/2013

(04/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - APENAS O 8º VOLUME

(02/09/2013) PETICAO - numero: 42694/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2013 16:11:06

(02/09/2013) PETICAO - 42694/2013 - 02/09/2013 - WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA - REQUER DILAÇÃO DO PRAZO.

(29/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 13829/2013; origem: 29/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6665/2013; origem: 29/08/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 28/08/2013

(29/08/2013) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar como investigado apenas Weverton Rocha Marques de Souza e encaminhei uma cópia integral dos autos à Seção de Comunicações para as providências necessárias.

(29/08/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 19/08/13

(27/08/2013) DETERMINADA A DILIGENCIA

(26/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4103/2013; origem: 26/08/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11209/2013; origem: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/07/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33948/2013

(18/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 8 volumes e 3 apensos

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127820/2013; origem: 17/07/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(16/07/2013) PETICAO - numero: 33948/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/07/2013 18:31:58

(16/07/2013) PETICAO - 33948/2013 - 16/07/2013 - Parecer n.19748/CS, PGR - Requer providências.

(09/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6945/2013; origem: 09/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1904/2013; origem: 08/05/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2013) DESPACHO

(08/05/2013) VISTA A PGR

(04/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1259/2013; origem: 04/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2851/2013; origem: 04/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 8 volumes e 3 apensos

(01/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2013; origem: 01/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/03/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(01/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 26/2013; origem: 01/03/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/03/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/03/2013) AUTUADO

(01/03/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(26/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2131/2013; origem: 26/02/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/02/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS