(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 10072/2011; origem: 16/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/12/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/12/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/12/2011 o acórdão publicado em 5/12/2011

(16/12/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 10072/2011

(05/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2719/2011; origem: 05/12/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(05/12/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/12/2011 - ATA Nº 187/2011. DJE nº 230, divulgado em 02/12/2011

(21/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2940/2011; origem: 21/11/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 21/11/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(16/11/2011) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 03/11/2011. DJE nº 217, divulgado em 14/11/2011

(10/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2267/2011; origem: 10/11/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/11/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(04/11/2011) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 03.11.2011.

(03/11/2011) PREJUDICADO - Decisão: Ante a decisão proferida no Segundo Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 636.359, nesta sessão plenária, o Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou prejudicada a ação. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Plenário, 03.11.2011.

(24/10/2011) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno em 24/10/2011 18:05:06

(06/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8813/2011; origem: 06/09/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/09/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/09/2011) AUTUADO

(06/09/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX

(06/09/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A