Processo 0091726-68.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: COVID-19
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO - Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
Prisão Domiciliar / Especial
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JORGE LUIS GALLI
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCO ANTONIO DA SILVA MARTINS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 575 636 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(20/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 18999/2020; origem: 20/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 20/05/2020
(20/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2553/2020; origem: 12/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(14/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 13/05/2020
(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2553/2020; origem: 12/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/05/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 11 de maio de 2020. "
(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2296679/2020; origem: 06/05/2020, DIVERSOS; destino: 06/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7249/2020; origem: 06/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(06/05/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 28008) recebida em 04/05/2020, às 21:06:46
(06/05/2020) AUTUADO
(06/05/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(06/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
