(02/04/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10765/2020; origem: 25/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(25/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 24/03/2020

(25/03/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 10765/2020 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(16/03/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/03/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 03/03/2020

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2264619/2020; origem: 03/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(02/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6777/2020; origem: 02/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 747/2020; origem: 29/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 29/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/02/2020) NAO PROVIDO

(27/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(27/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/02/2020) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2477/2020; origem: 27/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2261529/2020; origem: 27/02/2020, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 27/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/02/2020) AUTUADO

(05/05/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(27/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0317122322019300000020200227091659

(27/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0317122322019300000020200227091659

(26/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(26/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 19/02/2020 para contra-razões de RO

(17/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 71171/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2020

(17/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 71171/2020 (Juntada automática)

(17/02/2020) CRR - protocolo: 0071171/2020; data_processamento: 17/02/2020; peticionario: MPF

(13/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2020

(13/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2020

(03/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(03/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 864148/2019 - RO

(03/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 541350; num_registro: 2019/0317122-5

(31/01/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/01/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 03/02/2020)

(09/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(08/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(07/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

(07/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(20/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(19/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(19/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de recurso ordinário em relação à decisão de folha 146 teve início em 09/12/2019 e término em 13/12/2019, e que a petição n. 864148/2019 (RO) foi protocolizada em 19/12/2019.

(19/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 864148/2019 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 19/12/2019

(19/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 864148/2019 (Juntada automática)

(19/12/2019) RO - protocolo: 0864148/2019; data_processamento: 19/12/2019; peticionario: MARIANA MUNIZ LONGHINI

(16/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2019

(16/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2019

(10/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 835521/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

(10/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 835521/2019 (Juntada automática)

(10/12/2019) CIEMPF - protocolo: 0835521/2019; data_processamento: 10/12/2019; peticionario: MPF

(06/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(06/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

(06/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 541350; num_registro: 2019/0317122-5

(05/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 116158/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

(05/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

(05/12/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

(25/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

(25/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 790140/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2019

(25/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 790140/2019 (Juntada automática)

(25/11/2019) PARMPF - protocolo: 0790140/2019; data_processamento: 25/11/2019; peticionario: MPF

(21/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/11/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(21/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 769679/2019

(20/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 769679/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(20/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 769679/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2019

(18/11/2019) OF - protocolo: 0769679/2019; data_processamento: 21/11/2019; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA SP

(11/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 756045/2019 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2019

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 756045/2019 (Juntada automática)

(11/11/2019) OF - protocolo: 0756045/2019; data_processamento: 11/11/2019; peticionario: NR 16301/19 TJ SP

(04/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019

(04/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019

(24/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 100436/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(24/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 100403/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

(24/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(24/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019

(24/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 541350; num_registro: 2019/0317122-5

(23/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2019

(23/10/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(21/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(21/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(21/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/10/2019