(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1621/2011; origem: 22/06/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5553/2011; origem: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/06/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete.

(22/06/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/6/2011 a r. decisão de 26/5/2011, transitou em julgado em 20/6/2011.

(22/06/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5553/2011

(20/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 905325/2011; origem: 20/06/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5451/2011; origem: 20/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/06/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(20/06/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(20/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 34908/2011

(20/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/06/2011) PETICAO - numero: 34908/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/06/2011 14:06:21

(17/06/2011) PETICAO - 34908/2011 - 17/06/2011 - Nº 4696, PGR-RG - NADA TEM A REQUERER.

(09/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5191/2011; origem: 09/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/06/2011) VISTA A PGR - Para fins de intimação.

(31/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 30/05/2011

(27/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1355/2011; origem: 27/05/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 27/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/05/2011) PREJUDICADO - Em 26/5

(09/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2296/2011; origem: 09/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/03/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 892606/2011; origem: 02/03/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/03/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(02/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 11461/2011

(01/03/2011) PETICAO - numero: 11461/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/03/2011 19:00:51

(01/03/2011) PETICAO - 11461/2011 - 01/03/2011 - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO E NADA TER A REQUERER.

(18/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1492/2011; origem: 18/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1494/2011; origem: 18/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2011) VISTA A PGR - para fins de intimação

(01/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 1, divulgado em 04/01/2011

(17/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6275/2010; origem: 17/12/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(17/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2594/2010; origem: 17/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 17/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/12/2010) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 7564 em 17/12/2010, ao TSE

(17/12/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 15269/R, ao TSE, comunicando decisão.

(16/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2590/2010; origem: 16/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 16/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6283/2010; origem: 16/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/12/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/12/2010) LIMINAR INDEFERIDA - Em 16/12/2010: "(...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Comunique-se, com urgência e via fax. Publique-se."

(14/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6984/2010; origem: 14/12/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 14/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/12/2010) AUTUADO

(14/12/2010) CERTIDAO - Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi distribuído por prevenção ao Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, tendo em vista a vinculação com o RE 632391.

(14/12/2010) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(14/12/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A