Processo 9944375-67.2010.1.00.0000


99443756720101000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral
    Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Suspensão do Processo
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: TOCANTINS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6704/2014; origem: 13/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/08/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/08/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 8/8/2014.

(13/08/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6704/2014.

(01/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014

(29/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3843/2014; origem: 29/06/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/06/2014) NEGADO SEGUIMENTO - EM 11/06/2014.prejudicada a apreciação do agravo regimental interposto contra o indeferimento da medida liminar.

(15/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1226526/2014; origem: 15/05/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4311/2014; origem: 15/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/05/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(15/05/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(15/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7551/2013; origem: 26/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4328/2013; origem: 23/08/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/08/2013) VISTA A PGR

(23/08/2013) DESPACHO - EM 20/08/2013.À Secretaria Judiciária, tendo em vista as petições juntadas em 7/2/12 e 19/3/13, retifique-se a autuação para que conste, exclusivamente , como advogado da parte reclamante, o Sr. Eduardo Luiz Brock (OAB/SP nº 91.311), conforme procuração e substabelecimentos apresentados.Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis .

(19/03/2013) PETICAO - numero: 12267/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/03/2013 11:42:13

(19/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2000/2013; origem: 19/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/03/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(19/03/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 12267 Data: 19/03/2013 11:42:13.812 GMT-03:00

(19/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 14/03/2013

(13/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 986/2013; origem: 13/03/2013, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 13/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/03/2013) DESPACHO - EM 12/03/2013.Intime-se a reclamante,para no prazo de 10(dez) dias,regularize a representação processual,sob as penas do artgo 267,inciso III,CPC.

(07/02/2012) PETICAO - numero: 4590/2012; localização: GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, data recebimento: 13/09/2018 17:39:29

(07/02/2012) PETICAO - Petição: 4590 Data: 07/02/2012 14:58:08.368 GMT-02:00

(14/04/2011) JUNTADA DE AR - Ref. ao ofício nº 1157/SEJ.

(14/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2011) PETICAO - numero: 17071/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/03/2011 18:14:17

(25/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2184/2011; origem: 25/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/03/2011, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(25/03/2011) PETICAO - 17071/2011 - 25/03/2011 - OFÍCIO N°013/2011-GP, TRE/TO, 22/03/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº1157/SEJ.

(25/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17071/2011

(25/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 16435/2011

(24/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2011) PETICAO - numero: 16435/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/03/2011 19:16:16

(23/03/2011) PETICAO - 16435/2011 - 23/03/2011 - (Via Fax) OFÍCIO N° 013/2011-GP, TRE/TOCANTINS, 22/03/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1157/SEJ.

(22/03/2011) PETICAO - 16011/2011 - 21/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - AG.REG.

(22/03/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 16011/2011

(22/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 16011/2011

(21/03/2011) PETICAO - numero: 16011/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/03/2011 13:41:17

(16/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 837/2011; origem: 16/03/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 16/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(16/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1157/SEJ, ao Presidente do TRE/TO, solicitando informações.RL830077257BR

(14/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 11/03/2011

(10/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1498/2011; origem: 10/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/03/2011, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(09/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 581/2011; origem: 09/03/2011, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 09/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1615/2011; origem: 09/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/03/2011) LIMINAR INDEFERIDA - EM 3/03/2011.Solicitem-se informações à autoridade reclamada.Com ou sem informações,vista à PGR.

(02/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6489/2010; origem: 02/12/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 02/12/2010, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/12/2010) AUTUADO

(02/12/2010) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(02/12/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A