(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1527/2014; origem: 11/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/02/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 10/02/2014

(11/02/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 20/2014; origem: 03/02/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/02/2014 - ATA Nº 1/2014. DJE nº 22, divulgado em 31/01/2014

(19/12/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 37, de 10/12/2013. DJE nº 251, divulgado em 18/12/2013

(13/12/2013) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(11/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6755/2013; origem: 11/12/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 11/12/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/12/2013) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do pedido, nos termos do voto da Relatora. Falou, pelos pacientes, o Dr. Armando de Mattos. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 10.12.2013.

(01/03/2013) PETICAO - numero: 7848/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/03/2013 17:13:56

(01/03/2013) PETICAO - 7848/2013 - 01/03/2013 - Juízo de Direito da Terceira Vara Ciminal, da Infância e da Juventude de São Vicente/SP, 18.2.2013, presta informações.

(01/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/02/2013) PETICAO - numero: 5862/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2013 20:15:10

(20/02/2013) PETICAO - 5862/2013 - 20/02/2013 - (Via Fax) - OFÍCIO Nº 435/2013-SMA, JUIZ AUXILIAR DA 3ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO VICENTE/SP, 18/02/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(20/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1043678/2012; origem: 23/10/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17838/2012; origem: 23/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2012, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(23/10/2012) MANIFESTACAO DA PGR

(23/10/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - PGR

(23/10/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(23/10/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 14210/2012; origem: 21/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/08/2012) VISTA A PGR

(20/08/2012) PETICAO - numero: 42289/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2012 11:08:57

(20/08/2012) PETICAO - 42289/2012 - 20/08/2012 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 4008/2012-SMA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO VICENTE, 20/8/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(19/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 12171/2012; origem: 19/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/07/2012) VISTA A PGR

(18/07/2012) PETICAO - numero: 36640/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/07/2012 18:10:53

(18/07/2012) PETICAO - 36640/2012 - 18/07/2012 - OFÍCIO N.6052/12, TJ/SP, 06/07/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(16/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 12058/2012; origem: 16/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/07/2012) VISTA A PGR

(12/07/2012) PETICAO - numero: 36155/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/07/2012 17:00:31

(12/07/2012) PETICAO - 36155/2012 - 12/07/2012 - OFÍCIO Nº 131/2012, STJ, 27/06/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4784/R.

(11/07/2012) PETICAO - numero: 35998/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/07/2012 16:05:01

(11/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11900/2012; origem: 11/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/07/2012) PETICAO - 35998/2012 - 11/07/2012 - (Via Fax) - OFÍCIO Nº6052/12-GAP1.1/HC - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTA INFORMAÇÕES.

(11/07/2012) VISTA A PGR

(02/07/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4786/R

(28/06/2012) PETICAO - numero: 34102/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2012 16:11:01

(28/06/2012) PETICAO - 34102/2012 - 28/06/2012 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 131/2012 - STJ - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4784/R.

(27/06/2012) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4785/R

(22/06/2012) PETICAO - numero: 32919/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/06/2012 10:12:08

(22/06/2012) PETICAO - numero: 32704/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/06/2012 14:14:18

(22/06/2012) PETICAO - Petição: 32704 Data: 22/06/2012 14:14:18.420 GMT-03:00

(22/06/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 22/6/2012, a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP

(22/06/2012) PETICAO - 32919/2012 - 22/06/2012 - (Via Fax) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JOVENTUDE DE SÃO VICENTE/SP - PRESTA INFORMAÇÕES.

(21/06/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício Fax - Informação Geral Fax - Relator

(21/06/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 21/06/2012, ao STJ

(21/06/2012) EXPEDIDO A - Ofício Fax - Informação Geral Fax - Relator

(21/06/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 21/6/2012, ao TJ/SP

(20/06/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 19/06/2012

(19/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4832/2012; origem: 19/06/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2012) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 fax. Decisão de 12/6/2012.

(18/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1562/2012; origem: 18/06/2012, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 18/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 10399/2012; origem: 18/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/06/2012) LIMINAR INDEFERIDA

(16/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4156/2012; origem: 16/05/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2012, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(16/05/2012) AUTUADO

(16/05/2012) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(16/05/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 987418/2012; origem: 15/05/2012, DIVERSOS; destino: 15/05/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/05/2012) PROTOCOLADO