Processo 9941367-82.2010.1.00.0000


99413678220101000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleição | Campanha Eleitoral
    Eleição | Registro da candidatura | Inelegibilidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3271/2011; origem: 03/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/05/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/05/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 28/4/2011

(03/05/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 3271 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 896708/2011; origem: 28/04/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/04/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Procuradoria Geral da República

(28/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22987/2011

(25/04/2011) PETICAO - numero: 22987/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/04/2011 18:16:40

(25/04/2011) PETICAO - 22987/2011 - 25/04/2011 - Nº 4249-PGR-RG, PGR, 19/4/2011 - INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO E NADA TER A REQUERER.

(16/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2900/2011; origem: 16/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/04/2011) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ref. ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 6/04/2011.

(15/04/2011) VISTA A PGR - Para fins de intimação.

(13/04/2011) INTIMACAO DO AGU - Ref. ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 6/04/2011.

(06/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 05/04/2011

(31/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 951/2011; origem: 31/03/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 31/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/03/2011) PREJUDICADO - "(...) Assim, fica prejudicado o julgamento da presente reclamação, que tem por objeto a mesma decisão do TSE no Recurso Ordinário 1715-30.2010.6.07.0000. Ante o exposto, julgo prejudicada a reclamação (art. 21, IX, RI-STF). Publique-se. Arquive-se."

(17/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 885802/2010; origem: 17/11/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4918/2010; origem: 17/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 17/11/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/11/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Procuradoria-Geral da República.

(17/11/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 64927/2010

(17/11/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2010) PETICAO - numero: 64927/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/11/2010 14:56:02

(12/11/2010) PETICAO - 64927/2010 - 12/11/2010 - PARECER N. 3052-PGR-RG, MPF, 11/11/2010 - OPINA PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

(19/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4089/2010; origem: 19/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/10/2010) DESPACHO - em 18/10/2010: "Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República."

(19/10/2010) VISTA A PGR

(18/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1662/2010; origem: 18/10/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3588/2010; origem: 05/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/10/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/10/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 55198/2010

(04/10/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2010) PETICAO - numero: 55198/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 30/09/2010 20:08:34

(30/09/2010) PETICAO - 55198/2010 - 30/09/2010 - OFÍCIO N. 5269/2010/SPR, TSE, 29/9/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8606/R.

(28/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 53808/2010

(28/09/2010) CERTIDAO - Que até 24/9/2010, não foram prestadas as informações solicitadas por meio do Oficio nº 8606/R.

(28/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/09/2010) PETICAO - 53808/2010 - 24/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA ESPERANÇA RENOVADA - REQUER A CONCESSÃO DE LIMINAR.

(24/09/2010) PETICAO - numero: 53808/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/09/2010 20:01:20

(14/09/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 8606/R, ao TSE, solicitando informações.

(10/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1207/2010; origem: 10/09/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1206/2010; origem: 09/09/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2819/2010; origem: 09/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2730/2010; origem: 09/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/09/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/09/2010) PETICAO - 49688/2010 - 08/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA ESPERANÇA RENOVADA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(09/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 49688/2010

(09/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2010) DESPACHO - Requisitem-se informações ao Tribunal Superior Eleitoral. Após, dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República.

(08/09/2010) PETICAO - numero: 49688/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/09/2010 13:52:44

(08/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3087/2010; origem: 08/09/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 08/09/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(08/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4764/2010; origem: 08/09/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 08/09/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(08/09/2010) AUTUADO

(08/09/2010) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. GILMAR MENDES

(08/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A