Processo 0016394-66.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Controle de Constitucionalidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DIB ELIAS FILHO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16036/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/06/2018
(18/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1869477/2018; origem: 15/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4364/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/06/2018) PETICAO - 40384/2018 - 15/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(15/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1869477/1869477
(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13218/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(30/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018
(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4335/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(28/05/2018) NAO CONHECIDO S - Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intime-se.
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8205/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(14/05/2018) AUTUADO
(14/05/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(14/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4007/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/05/2018) PROTOCOLADO
