Processo 9933099-05.2011.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Provas | Prova Ilícita
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC N 209 634 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(30/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 14323/2011; origem: 30/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO
(30/09/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 23/09/2011
(30/09/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1984/2011; origem: 16/09/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/09/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/09/2011 - ATA Nº 136/2011. DJE nº 178, divulgado em 15/09/2011
(05/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1739/2011; origem: 05/08/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 05/08/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
(04/08/2011) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 28/06/2011. DJE nº 149, divulgado em 03/08/2011
(30/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1947/2011; origem: 30/06/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/06/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(30/06/2011) JUNTADA - certidão de julgamento
(28/06/2011) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu da ação de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 28.06.2011.
(24/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5719/2011; origem: 24/06/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/06/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(24/06/2011) AUTUADO
(24/06/2011) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(24/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A
