Processo 9931012-33.2011.0.01.0000


99310123320110010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
    Prisão em flagrante
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(10/05/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO GP-O 1844/2011.

(03/05/2011) EXPEDIDO A - Carta GP-O 6150/2011, ao Sr. Daniel Pereira Lima, em Flórida Paulista/SP, encaminhando cópia da decisão. RL890239646BR

(02/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6294/2011; origem: 02/05/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(02/05/2011) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 6294 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(02/05/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - GP-O 1844/2011, a(o) Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado de São Paulo, encaminhando cópia integral dos autos e solicitando providências.RL890239005BR

(29/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 23/2011; origem: 29/04/2011, CENTRAL DO CIDADÃO E ATENDIMENTO; destino: 29/04/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(28/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 78, divulgado em 27/04/2011

(27/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5517/2011; origem: 27/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2011, CENTRAL DO CIDADÃO E ATENDIMENTO

(26/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1454/2011; origem: 26/04/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 26/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2011) NAO CONHECIDO S - Em 12/04/2011: "...não conheço deste habeas corpus, nos termos dos arts. 38 da Lei nº 8.038, de 28.05.1990, e 13, V, "d", do RISTF. Remetam-se, incontinenti, os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independente de publicação. Publique-se. Comunique-se, por ofício, à Defensoria Pública e ao paciente."

(15/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3273/2011; origem: 15/04/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/04/2011, PRESIDÊNCIA

(15/04/2011) AUTUADO

(15/04/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(15/04/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA