Processo 9929757-74.2010.0.01.0000


99297577420100010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(26/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5936/2011; origem: 26/04/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIB. REG. ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO

(26/04/2011) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 5936 - TRIB. REG. ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO

(18/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5250/2011; origem: 18/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/04/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUÍZO DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM RIBEIRÃO PRETO/SP.

(12/04/2011) VISTA A PGR - EM 29/3/2011.

(12/04/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 8/4/2011.

(01/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 894826/2011; origem: 01/04/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 31/03/2011

(30/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4234/2011; origem: 30/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 884/2011; origem: 29/03/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - com apoio no parecer da PGR, determikno a remessa dos autos ao Juízo da 265a. ZE de Ribeirão Preto/SP. Publique-se. Intime-se.

(25/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4004/2011; origem: 25/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - EM 23/03/2011, DA PGR C/ PARECER

(24/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 16240/2011

(23/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 893877/2011; origem: 23/03/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2011) PETICAO - 16240/2011 - 22/03/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER PROVIDÊNCIAS.

(24/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3480/2010; origem: 24/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2010) DESPACHO - EM 20/08/2010

(23/08/2010) VISTA A PGR

(20/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 939/2010; origem: 20/08/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 690/2010; origem: 04/08/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/08/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(04/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 929/2010; origem: 04/08/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 04/08/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1091/2010; origem: 10/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/06/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5791/2010; origem: 14/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 166/2010; origem: 13/05/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 13/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2969/2010; origem: 13/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6955/2010; origem: 10/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 10/05/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(10/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1564/2010; origem: 10/05/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(10/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6975/2010; origem: 10/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 10/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2862/2010; origem: 10/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(10/05/2010) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(07/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4786/2010; origem: 07/05/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 07/05/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(07/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3154/2010; origem: 07/05/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 07/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(07/05/2010) AUTUADO