Processo 0004227-57.2007.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Desobediência
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes contra a Flora - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DARIO ELIAS BERGER
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: DJALMA VANDO BERGER
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Requerente
(25/10/2007) INTIMACAO DO MPF - **REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 19/10/2007.
(19/10/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO 11/10/2007.
(17/10/2007) REAUTUADO NA CLASSE PROCESSO N - Reautuado como Inq/2640
(17/10/2007) PROCESSO FINDO
(16/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12283/2007; origem: 16/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/10/2007, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES
(16/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12605/2007; origem: 16/10/2007, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 16/10/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/10/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES COM 03 APENSOS.
(15/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2201/2007; origem: 15/10/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO
(15/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 11/10/2007: (...) DEFIRO, EM TERMOS, A PROMOÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, REAUTUANDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, COMO INQUÉRITO, ESTE PROCEDIMENTO PENAL. DEFIRO, EM TEMOS, AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (...). PUBLIQUE-SE.
(01/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 773475/2007; origem: 01/10/2007, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO
(01/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 11497/2007; origem: 01/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/10/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(01/10/2007) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER, POR DILIGÊNCIAS.
(01/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR
(23/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 9655/2007; origem: 23/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(23/08/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 APENSOS.
(22/08/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 17/8/2007: OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
(21/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1721/2007; origem: 21/08/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO
(02/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4235/2007; origem: 02/08/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/08/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
(02/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6070/2007; origem: 02/08/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 03/08/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(02/08/2007) PROTOCOLADO
(02/08/2007) AUTUADO
(02/08/2007) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(02/08/2007) CONCLUSOS AO RELATOR
