Processo 9929747-39.2011.1.00.0000


99297473920111000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 84/2013; origem: 03/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/01/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/01/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 14/12/2012

(03/01/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1672/2012; origem: 07/12/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 07/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2012) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/12/2012 - ATA Nº 189/2012. DJE nº 240, divulgado em 06/12/2012

(03/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6021/2012; origem: 03/12/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/12/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/11/2012) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 13/11/2012. DJE nº 229, divulgado em 21/11/2012

(13/11/2012) PREJUDICADO - Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 13.11.2012.

(13/11/2012) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 13.11.2012

(08/11/2012) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 08/11/2012 12:29:51

(04/01/2012) PETICAO - numero: 176/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/01/2012 14:08:03

(04/01/2012) PETICAO - 176/2012 - 04/01/2012 - OFÍCIO N° 86/2011-GB/MABO, STJ, 19/12/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº7230/R.

(04/01/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 176/2012

(04/01/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/01/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7/2012; origem: 02/01/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/01/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/01/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3401/2011; origem: 30/12/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 30/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/12/2011) DESPACHO - EM 26/12/2011: [...] AGUARDE-SE O RETORNO DO RELATOR.

(26/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 19136/2011; origem: 26/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/12/2011, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(26/12/2011) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 19/12/2011, O IMPETRANTE NÃO SE MANIFESTOU EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE 06/12/2011, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO.

(26/12/2011) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - ART. 13, VIII C/C ART. 37, I DO RISTF

(12/12/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 234, divulgado em 09/12/2011

(07/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5204/2011; origem: 07/12/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2011) DESPACHO - EM 06/12/2011: [...] DIGA O IMPETRANTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTE 'HABEAS'. 3. PUBLIQUEM.

(09/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 16432/2011; origem: 09/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/11/2011) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 08/11/2011, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 7230/R.

(09/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 7230/R, ao STJ, solicitando informações.

(21/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4462/2011; origem: 21/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 20/10/2011

(20/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7682/2011; origem: 20/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/10/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um expediente em cumprimento ao despacho de 13/10/2011.

(18/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4349/2011; origem: 18/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 15261/2011; origem: 18/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/10/2011) PEDIDO DE INFORMACOES - EM 13/10/2011

(03/10/2011) PETICAO - 78227/2011 - 02/10/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) DANIEL DAVI JERÔNIMO DA SILVA - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO.

(03/10/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 78227/2011

(03/10/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/10/2011) PETICAO - numero: 78227/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2011 10:47:18

(31/08/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2011) PETICAO - numero: 71622/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2011 18:35:40

(30/08/2011) PETICAO - 71622/2011 - 30/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) DANIEL DAVI JERÔNIMO DA SILVA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(30/08/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 71622/2011

(11/04/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1734/R.

(07/04/2011) PETICAO - numero: 19865/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2011 17:36:34

(07/04/2011) PETICAO - 19865/2011 - 07/04/2011 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 33/GAB/2011, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, 05/04/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1734/R.

(07/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 19865/2011

(28/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1734/R, ao Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ, solicitando informações. RL830082892BR

(23/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 54, divulgado em 22/03/2011

(22/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1748/2011; origem: 22/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/03/2011) PETICAO - numero: 15745/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2011 18:32:25

(21/03/2011) PETICAO - 15745/2011 - 21/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) DANIEL DAVI JERÔNIMO DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(21/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 15745/2011

(18/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3509/2011; origem: 18/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 829/2011; origem: 17/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2011) PEDIDO DE INFORMACOES - EM 15/03/2011

(03/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1782/2011; origem: 03/03/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/03/2011) AUTUADO

(03/03/2011) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(03/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A