(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/05/2012) PETICAO - numero: 25017/2012; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:14

(15/05/2012) PETICAO - numero: 25021/2012; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:14

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14736/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/09/2015.

(23/09/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1851/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/09/2015 - ATA Nº 132/2015. DJE nº 184, divulgado em 16/09/2015

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5461/2015; origem: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6791/2015; origem: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(03/08/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 23/06/2015. DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015

(24/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(23/06/2015) PREJUDICADO - Decisão: A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto reajustado do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 23.6.2015.

(23/06/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 23.6.2015.

(17/06/2015) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 17/06/2015 14:51:11 -

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4222/2015; origem: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(09/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 176, divulgado em 06/09/2013

(05/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3765/2013; origem: 05/09/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14269/2013; origem: 05/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/09/2013) DESPACHO

(30/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 348/2012; origem: 30/05/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/05/2012, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(24/05/2012) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 15/05/2012. DJE nº 101, divulgado em 23/05/2012

(22/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2209/2012; origem: 22/05/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/05/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/05/2012) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 15.5.2012.

(15/05/2012) PETICAO - numero: 25017/2012; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 15/05/2012 18:45:51

(15/05/2012) PETICAO - numero: 25021/2012; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 15/05/2012 18:51:58

(15/05/2012) PETICAO - Petição: 25017 Data: 15/05/2012 18:45:50.890 GMT-03:00

(15/05/2012) PETICAO - Petição: 25021 Data: 15/05/2012 18:51:58.716 GMT-03:00

(15/05/2012) VISTA AO A MINISTRO A - LUIZ FUX. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus e tornava definitiva a liminar anteriormente deferida; e do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, que julgava prejudicada a impetração, pediu vista do processo o Senhor Ministro Luiz Fux. Falou o Dr. Wendel Araújo de Oliveira, pelo Paciente. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, por motivo de viagem oficial em representação à esta Suprema Corte, o Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente. 1ª Turma, 15.5.2012.

(10/05/2012) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 10/05/2012 15:51:00

(17/05/2011) PETICAO - numero: 27757/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/05/2011 18:57:49

(17/05/2011) PETICAO - 27757/2011 - 17/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(17/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 27757/2011

(17/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 897320/2011; origem: 05/05/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/05/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/05/2011) MANIFESTACAO DA PGR

(05/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 17/03/2011

(16/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3346/2011; origem: 16/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1156 em 16/3/2011, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Xambioá/TO

(15/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 735/2011; origem: 15/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3267/2011; origem: 15/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1578/2011; origem: 15/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2011) VISTA A PGR

(15/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1460/SEJ, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Xambioá/TO, comunicando decisão.RL830075812BR

(15/03/2011) LIMINAR DEFERIDA - EM 8/03/2011.

(15/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1461/R, ao Presidente do TJ/TO, comunicando decisão.RL830075891BR

(14/03/2011) PETICAO - numero: 13883/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2011 17:49:26

(14/03/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1112 em 11/03/2011, ao TJ/TO

(14/03/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1113 em 11/03/2011, ao STJ

(14/03/2011) PETICAO - 13883/2011 - 14/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REQUER A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR.

(14/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1462/R, ao Presidente do STJ, comunicando decisão.

(14/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 13883/2011

(14/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2011) PETICAO - numero: 3906/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2011 14:28:52

(02/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 808/2011; origem: 02/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/02/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/02/2011) PETICAO - 3906/2011 - 02/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR.

(02/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 3906/2011

(02/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 17/12/2010

(21/01/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 1605/2011

(19/01/2011) PETICAO - numero: 1605/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/01/2011 16:17:36

(19/01/2011) PETICAO - 1605/2011 - 19/01/2011 - TLG.JCD6T-608/2011 - SEXTA TURMA - SOJ (IAS) 06/01/11, STJ - COMUNICA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO HC 167987/TO.

(15/12/2010) DESPACHO - EM 10/12/2010, (...) 3. DIGAM OS IMPETRANTES SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO HABEAS, TENDO EM VISTA O OBJETO DESTA IMPETRAÇÃO. 4. PUBLIQUEM.

(14/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4098/2010; origem: 14/12/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 62992/2010.

(08/11/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2010) PETICAO - numero: 62992/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2010 18:59:40

(04/11/2010) PETICAO - 62992/2010 - 04/11/2010 - OFÍCIO Nº885/GAPRE, TJ/TO, 19/10/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº843/P.

(20/10/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 59590/2010.

(20/10/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/10/2010) PETICAO - numero: 59590/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2010 14:22:09

(19/10/2010) PETICAO - 59590/2010 - 19/10/2010 - (Via Fax) OFÍCIO N. /TJTO/GAPRE, TJTO - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 843/P.

(18/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3148/2010; origem: 18/10/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6589/2010; origem: 18/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/10/2010) CERTIDAO - Certifico que, até 15 de outubro de 2010, não foram recebidas as informações solicitadas mediante o ofício nº 9035/R

(18/10/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6272/2010; origem: 13/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/10/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/10/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3052/2010; origem: 08/10/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 45255/2010

(21/09/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 9035/R, ao Presidente do TJ/TO, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 843/P, de 15/7/2010.RL621984346BR

(15/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4636/2010; origem: 15/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 50699/2010.

(15/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2010) PETICAO - numero: 50699/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2010 12:00:18

(14/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2918/2010; origem: 14/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2010) PETICAO - 50699/2010 - 14/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E O DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR.

(27/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3689/2010; origem: 27/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/08/2010) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - EM 19/8/2010.

(26/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2364/2010; origem: 26/08/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2010) PETICAO - numero: 45255/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/08/2010 19:22:18

(18/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3207/2010; origem: 18/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/08/2010) JUNTADA DE AR - REF. AO OFÍCIO Nº 843/P.

(18/08/2010) CERTIDAO - Certifico que, até 17 de agosto de 2010, não foram recebidas nesta Secretaria as informações solicitadas por intermédio do Ofício nº 843/P.

(18/08/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/08/2010) PETICAO - 45255/2010 - 18/08/2010 - OFÍCIO Nº11/2010-GBJ,JUIZ SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XAMBIOÁ, 1º/8/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(10/08/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 41896/2010

(02/08/2010) PETICAO - numero: 41896/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/08/2010 18:23:16

(02/08/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010

(02/08/2010) PETICAO - 41896/2010 - 02/08/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 11/2010-GBJ, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XAMBIOÁ, 1º/8/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(20/07/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 844/P, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Xambioá/TO, solicitando informações. RL621957805BR

(20/07/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 843/P, ao TJ/TO, solicitando informações. RL621957663BR

(16/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1522/2010; origem: 16/07/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/07/2010, PRESIDÊNCIA

(16/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1017/2010; origem: 16/07/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 16/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1975/2010; origem: 06/07/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2006/2010; origem: 06/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/07/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/07/2010) DESPACHO - EM 21/06/2010.

(01/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1928/2010; origem: 01/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/07/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2010) PETICAO - numero: 37656/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2010 18:40:43

(30/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3376/2010; origem: 30/06/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 30/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2010) PETICAO - 37656/2010 - 30/06/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER SEJAM OS AUTOS POIS SE ENCONTRAM TODOS OS ELEMENTOS REQUERIDOS PELO DESPACHO DO DIA 11/5/2010.

(24/06/2010) PETICAO - numero: 36693/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2010 12:48:20

(24/06/2010) PETICAO - 36693/2010 - 24/06/2010 - OFÍCIO Nº 494/GMMTAM, STJ, 23/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 5198/R.

(23/06/2010) PETICAO - numero: 36294/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2010 12:48:20

(23/06/2010) PETICAO - numero: 36309/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2010 12:48:20

(23/06/2010) PETICAO - numero: 36166/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2010 19:42:01

(23/06/2010) PETICAO - 36166/2010 - 23/06/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REITERA PEDIDO QUE AUTOS SEJAM CONCLUSOS.

(23/06/2010) PETICAO - 36309/2010 - 23/06/2010 - Ofício nº 10/2010 - gbj, juiz de direito da vara criminal da comarca de xambioá, 15/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(23/06/2010) PETICAO - 36294/2010 - 23/06/2010 - Ofício nº 423/tjto/gapre, 18/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(16/06/2010) PETICAO - numero: 34458/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2010 12:10:43

(16/06/2010) PETICAO - 34458/2010 - 16/06/2010 - (Via Fax) Ofício nº 10/2010 - gbj, Juiz de Direito da Comarca de Xambioá, 15/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(08/06/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 5198/R, ao Presidente do STJ, solicitando informações.

(08/06/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 5199/R, ao Presidente do TJ/TO, solicitando informações.RL621940610BR

(08/06/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 5200/R, ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Xambioá/TO, solicitando informações.RL621940623BR

(02/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1649/2010; origem: 02/06/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/06/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(28/05/2010) PETICAO - numero: 31092/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2010 18:28:57

(28/05/2010) PETICAO - 31092/2010 - 28/05/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(28/05/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 377/2010; origem: 26/05/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/05/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/05/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 24/05/2010. DESPACHO 11/5/10

(19/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 197/2010; origem: 19/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/05/2010) DESPACHO - EM 11/05/2010: COM A INICIAL NÃO VEIO A CÓPIA DAS SEGUINTES PEÇAS: A PETIÇÃO DO HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; A INICIAL DA IDÊNTICA MEDIDA FORMALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS; A INICIAL DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E O ACORDÃO NELE PROFERIDO; O MANDADO DE PRISÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO E O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO CRIME Nº 2008001094838, EM CURSO NO JUÍZO DA COMARCA DE XAMBIOÁ/TO. À MÍNGUA DE ELEMENTOS, NÃO SE PODE APRECIAR O PLEITO DE CONCESSÃO DE LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO JUÍZO CRIMINAL. AOS IMPETRANTES PARA, QUERENDO, ANTECIPAREM-SE NA JUNTADA DOS ELEMENTOS REFERIDOS. PUBLIQUEM.

(18/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1500/2010; origem: 18/05/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2010) PETICAO - 27455/2010 - 11/05/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDIVALDO ALVES DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(11/05/2010) PETICAO - numero: 27455/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:14:41

(29/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6304/2010; origem: 29/04/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 29/04/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/04/2010) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(29/04/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4413/2010; origem: 28/04/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 28/04/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(28/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2888/2010; origem: 28/04/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 28/04/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(28/04/2010) AUTUADO