Processo 0104873-72.2019.8.05.0001


01048737220198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(22/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão

(22/01/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(14/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(28/11/19)

(13/01/2020) DEVOLUCAO - Devolução sem Leitura De Intimação expedida em 16/12/19 para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(13/12/19)

(13/01/2020) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(16/12/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(13/12/19)

(16/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/12/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Cancelada

(13/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(12/12/2019) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(02/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(02/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(28/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 11 de Fevereiro de 2020 às 15:00 h)

(28/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré

(28/11/2019) MUDANCA - Mudança de Classe Processual (Classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Termo Circunstanciado)

(28/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(28/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(28/11/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré) em 28/11/19 *Referente ao evento Documento analisado(28/11/19)

(28/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(28/11/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(28/11/19)

(28/11/2019) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(20/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão

(20/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Negativa

(20/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Encaminhar à secretaria

(22/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(22/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(17/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré) em 17/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(07/10/19)

(07/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(07/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 20 de Novembro de 2019 às 14:00 h)

(07/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré

(03/10/2019) JUNTADA - Juntada de Outros Tipos de Documentos

(03/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Negativa

(03/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Encaminhar à secretaria

(22/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 13/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(01/08/19)

(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(14/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(14/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré) em 12/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(01/08/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(02/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(01/08/19)

(01/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(01/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 2 de Outubro de 2019 às 13:30 h)

(01/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(01/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré

(16/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(06/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(06/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)

(06/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial