(22/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 3477/2022; origem: 22/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(22/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/04/2022

(22/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/04/2022) PETICAO - numero: 28032/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/04/2022 02:31:37

(21/04/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 28032 - Data: 21/04/2022, às 02:31:32, via Web Service MNI 2.2.2.

(18/04/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(08/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 416/2022; origem: 08/04/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/04/2022) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/04/2022 - ATA Nº 59/2022. DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(08/04/2022) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 04/04/2022. DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(08/04/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1589/2022; origem: 07/04/2022, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/04/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/04/2022) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(04/04/2022) IMPROCEDENTE - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente a ação penal, com a absolvição do réu Édio Vieira Lopes das acusações de peculato - art. 312, caput, do Código Penal -, com base no art. 386, III, V e VII, do CPP, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 25.3.2022 a 1.4.2022.

(02/04/2022) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 01 de Abril de 2022 (Sexta-feira), às 23:59 .

(25/03/2022) PETICAO - numero: 20423/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/03/2022 10:40:11

(25/03/2022) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(25/03/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 20423 Data: 25/03/2022, às 10:39:59

(25/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1243/2022; origem: 24/03/2022, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2601/2022; origem: 24/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2022, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/03/2022) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(23/03/2022) PETICAO - numero: 19876/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2022 18:41:07

(23/03/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 19876 Data: 23/03/2022, às 18:41:04

(15/03/2022) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 33/2022. DJE nº 49, divulgado em 14/03/2022

(11/03/2022) RETIRADO DE MESA - 2ª Turma em 11/03/2022 10:26:49 -

(11/03/2022) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: AP. Incluído na Lista 94-2022.GM - Agendado para: 25/03/2022 a 01/04/2022.

(23/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1172/2021; origem: 23/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/02/2021) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(18/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 29, divulgado em 17/02/2021

(17/02/2021) CERTIDAO - de conversão em eletrônico com acautelamento das mídias na gerência de Processos Originários Criminais.

(17/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(12/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 455/2021; origem: 12/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7777/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7829/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6297/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7844/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3412/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/05/2019) PETICAO - numero: 27869/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2019 19:48:27

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4667/2019; origem: 14/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3118/2019; origem: 06/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2794/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 941/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/12/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 116/2019. DJE nº 278, divulgado em 13/12/2019

(12/12/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 12/12/2019 17:31:56 -

(23/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7777/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7829/2019; origem: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6297/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7844/2019; origem: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/10/2019) DESPACHO - "Considerando a publicação do relatório, remetam-se os autos ao Revisor, nos termos do art. 24 e 243 do RISTF. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de outubro de 2019."

(21/10/2019) CONCLUSOS AO A REVISOR A - Somente os 6 Volumes

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3412/2019; origem: 15/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 27869/2019

(15/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente os 6 Volumes

(14/05/2019) PETICAO - numero: 27869/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2019 19:48:27

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2048806/2019; origem: 14/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4667/2019; origem: 14/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2048806/2048806

(14/05/2019) PETICAO - 27869/2019 - 14/05/2019 - N. 182/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 8/5/2019 - Manifesta ciência de decisão.

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3118/2019; origem: 06/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 6 volumes e 7 apensos.

(26/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 86, divulgado em 25/04/2019

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2794/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2019) RECONSIDERACAO

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5622/2018; origem: 28/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32390/2018

(28/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE OS 6 VLS

(25/05/2018) PETICAO - numero: 32390/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2018 19:33:24

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1857532/2018; origem: 25/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4640/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1857532/1857532

(25/05/2018) PETICAO - 32390/2018 - 25/05/2018 - Ministério Público Federal - Ag.Reg.

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5457/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - apenas os 6 volumes

(16/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2869/2018; origem: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(01/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21623/2017; origem: 01/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7944/2017; origem: 30/11/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 72423/2017

(29/11/2017) PETICAO - numero: 72423/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/11/2017 19:08:08

(29/11/2017) PETICAO - 72423/2017 - 29/11/2017 - Procuradora-Geral da República - requer a análise da possibilidade de inclusão do feito em pauta com prioridade.

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3842/2017; origem: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13141/2017; origem: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 35216/2017

(23/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35216/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/06/2017 19:15:51

(22/06/2017) PETICAO - 35216/2017 - 22/06/2017 - Bruno Rodrigues e outro - Requer expedição de certidão.

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3704/2017; origem: 21/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13009/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34585/2017

(21/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34585/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2017 15:05:17

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12870/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/06/2017) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes.

(20/06/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 34585 Data: 20/06/2017 às 23:53:38

(01/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 31/05/2017

(31/05/2017) PETICAO - numero: 29613/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2017 15:54:05

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1673597/2017; origem: 31/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7032/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1673597/1673597

(31/05/2017) PETICAO - 29613/2017 - 31/05/2017 - Procurador-Geral da República - presta informações.

(31/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 27037/2017

(31/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 29613/2017

(30/05/2017) DETERMINADA A INTIMACAO - em 29/5/2017

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11362/2017; origem: 26/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/05/2017) PETICAO - numero: 27037/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2017 10:32:46

(25/05/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 27037 Data: 25/05/2017 às 18:42:13

(23/05/2017) DESPACHO - em 19 de maio de 2017

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2758/2017; origem: 22/05/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10825/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 23898/2017

(12/05/2017) PETICAO - numero: 23898/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2017 18:17:40

(12/05/2017) PETICAO - 23898/2017 - 12/05/2017 - ÉDIO VIEIRA LOPES - REQUER PROVIDÊNCIAS.

(03/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 02/05/2017

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2357/2017; origem: 28/04/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 28/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/04/2017) DESPACHO - Em 27/04/2017

(19/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8388/2017; origem: 19/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/04/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 16986/2017

(10/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/04/2017) PETICAO - numero: 16986/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/04/2017 14:35:10

(07/04/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 16986 Data: 07/04/2017 às 18:32:54

(23/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 22/03/2017

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1357/2017; origem: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) DESPACHO

(21/03/2017) PREJUDICADO - prejudicado o agravo de fls. 1275-1277

(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4642/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 10579/2017

(14/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 10686/2017

(14/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2017) PETICAO - numero: 10579/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2017 14:40:55

(10/03/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 10579 Data: 10/03/2017 às 13:58:01

(10/03/2017) PETICAO - 10686/2017 - 10/03/2017 - Édio Vieira Lopes - Requer juntada de documentos.

(03/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 02/03/2017

(01/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 982/2017; origem: 01/03/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2017) DESPACHO - em 15/02/2017

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2503/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 527/2017

(14/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 4754/2017

(14/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2017) PETICAO - numero: 4754/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/02/2017 19:10:33

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1617825/2017; origem: 10/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1021/2017; origem: 10/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/02/2017) PETICAO - 4754/2017 - 10/02/2017 - Procurador-Geral da República - oferece alegações finais.

(10/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1617825/1617825

(02/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 01/02/2017

(13/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 350/2017; origem: 13/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/01/2017) PETICAO - numero: 527/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/01/2017 14:50:31

(11/01/2017) PETICAO - 527/2017 - 11/01/2017 - Ofício n. 1091/2016/VRCR/MJI/TJRR, Juízo da Comarca de Mucajaí, 16/12/2016 - Encaminha mídia de gravação referente a Carta de Ordem.

(11/01/2017) DESPACHO - A Comarca de Mucajaí informa ter enviado ao STF, nesta data, mídia contendo os depoimentos das testemunhas Joana Ribeiro da Paz Silva, Suely Terezinha Magalhães e Antônio Nunes Cruz, inquiridas em 18.7.2016, 10h30, via Ofício nº 1091, pelo correio. Aguarde-se o recebimento. Junte-se. Após, retornem os autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2016.

(11/01/2017) VISTA A PGR

(19/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8257/2016; origem: 19/12/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2016) JUNTADA DE AR

(19/12/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 68018/2016

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1598297/2016; origem: 05/12/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/12/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14009/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23072/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/12/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 258, divulgado em 02/12/2016

(05/12/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1598297/1598297

(05/12/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 69153/2016

(05/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/12/2016) PETICAO - numero: 69153/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2016 19:40:13

(02/12/2016) PETICAO - 69153/2016 - 02/12/2016 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(01/12/2016) DESPACHO - referente ao protocolado nº 68018/2016.

(28/11/2016) PETICAO - numero: 68018/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2016 10:28:08

(28/11/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 68018 Data: 28/11/2016 às 19:54:41

(22/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 21/11/2016

(21/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21722/2016; origem: 21/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7542/2016; origem: 18/11/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2016) DESPACHO

(18/11/2016) VISTA A PGR

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20724/2016; origem: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/11/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 62226/2016

(04/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2016) PETICAO - numero: 62226/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2016 19:34:24

(03/11/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 62226 Data: 03/11/2016 às 17:39:38

(27/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 60915/2016

(26/10/2016) PETICAO - numero: 60915/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/10/2016 16:12:28

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1579862/2016; origem: 26/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12463/2016; origem: 26/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1579862/1579862

(26/10/2016) PETICAO - 60915/2016 - 26/10/2016 - N° 257700/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR, Procuradoria-Geral da República - 24/10/2016 - Manifesta ciência e requer providência.

(24/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 226, divulgado em 21/10/2016

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19860/2016; origem: 21/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6813/2016; origem: 20/10/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/10/2016) INDEFERIDO - "...Não há usurpação de competência desta Corte. Ante o exposto, indefiro os requerimentos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de outubro de 2016."

(20/10/2016) AUDIENCIA REALIZADA

(20/10/2016) VISTA A PGR

(19/10/2016) PETICAO - numero: 59267/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2016 14:10:51

(19/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19679/2016; origem: 19/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/10/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 59267 Data: 19/10/2016 às 11:58:57

(19/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 59267/2016

(19/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apenas o volume cinco

(14/10/2016) JUNTADA DE AR - não cumprido

(14/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58081/2016

(13/10/2016) PETICAO - numero: 58081/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/10/2016 18:42:45

(13/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1574066/2016; origem: 13/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(13/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11943/2016; origem: 13/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1574066/1574066

(13/10/2016) PETICAO - 58081/2016 - 13/10/2016 - Procurador-Geral da República em exercício - declara-se ciente de despacho e presta informações.

(11/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 217, divulgado em 10/10/2016

(10/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18815/2016; origem: 10/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/10/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes e 7 apensos.

(07/10/2016) DESPACHO

(07/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 56081/2016

(05/10/2016) PETICAO - numero: 56081/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/10/2016 16:39:12

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6525/2016; origem: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2016) PETICAO - 56081/2016 - 05/10/2016 - Édio Vieira Lopes - Presta informações e requer adiamento de audiência.

(29/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18007/2016; origem: 29/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(29/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 208, divulgado em 28/09/2016

(29/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 54605/2016

(29/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 5.

(28/09/2016) PETICAO - numero: 54605/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2016 16:51:39

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1566677/2016; origem: 28/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11215/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1566677/1566677

(28/09/2016) PETICAO - 54605/2016 - 28/09/2016 - Parecer nº 227095/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 27/09/2016 - presta informações.

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6161/2016; origem: 27/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17786/2016; origem: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2016) DESPACHO - do dia 26/9/2016. Interrogatório redesignado para o dia 6-10-2016, 14h15.

(27/09/2016) JUNTADA - de mandado de intimação sem cumprimento.

(27/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR

(27/09/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes e 7 apensos.

(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6132/2016; origem: 26/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17626/2016; origem: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/09/2016) PETICAO - numero: 53560/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2016 14:09:15

(23/09/2016) PETICAO - numero: 53588/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2016 14:11:47

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1563751/2016; origem: 23/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10985/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17512/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/09/2016) PETICAO - 53560/2016 - 23/09/2016 - ÉDIO VIEIRA LOPES - Presta informações e requer providências.

(23/09/2016) PETICAO - 53588/2016 - 23/09/2016 - nº 221527/2016 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(23/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1563751/1563751

(23/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51906/2016

(23/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 53560/2016

(23/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 53588/2016

(23/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16934/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/09/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação . - ÉDIO VIEIRA LOPES ou ÉDIO LOPES - Com documento - URGENTE - JS492165327BR

(15/09/2016) PETICAO - numero: 51906/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2016 18:26:20

(15/09/2016) PETICAO - 51906/2016 - 15/09/2016 - Procurador-Geral da República - presta informações.

(14/09/2016) PETICAO - numero: 51502/2016; localização: COORDENADORIA DE PROCESSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2016 14:39:31

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5804/2016; origem: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16742/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6038/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2016) PETICAO - 51502/2016 - 14/09/2016 - ÉDIO VIEIRA LOPES - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(14/09/2016) AUDIENCIA REALIZADA - designado interrogatório para o dia 30/9/2016, às 14:00.

(14/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51502/2016

(14/09/2016) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - do réu.

(14/09/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação e 1 intimação postal. Despacho em audiência realizada em 14/09/2016.

(14/09/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes e 7 apensos.

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16656/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/09/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 25/8/2016.

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(13/09/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(08/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 06/09/2016

(08/09/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA - SEJ

(06/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA - SEJ

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5684/2016; origem: 05/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15982/2016; origem: 05/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5781/2016; origem: 05/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2016) DETERMINADO O INTERROGATORIO - para o dia 14.9.2016, 14 h.

(05/09/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 25/8/2016.

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13577/2016; origem: 08/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(08/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 42434/2016

(08/08/2016) INDEFERIDO - EM 1/8/2016. "... o requerimento.".

(08/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 08/08/2016 - Indeferido Justificativa: LANÇAMENTO INCORRETO.

(08/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4810/2016; origem: 05/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2016) PETICAO - numero: 42434/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/08/2016 12:53:43

(04/08/2016) PETICAO - 42434/2016 - 04/08/2016 - Ofício nº 535/2016/VRCR/Mji/TJRR - Juízo da Comarca de Mucajaí/RR - Encaminha Carta de Ordem nº 00002619720168230030.

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13195/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 40746/2016

(01/08/2016) CERTIDAO - NÃO CHEGADA DA CARTA DE ORDEM Nº 65/2016.

(01/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/07/2016) PETICAO - numero: 40746/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/07/2016 15:28:17

(29/07/2016) PETICAO - 40746/2016 - 29/07/2016 - Juiz de Direito do Foto da Seção Judiciária de Roraima - Encaminha Carta de Ordem nº 034974220154014200.

(13/05/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE ORDEM 65/2016

(26/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 19880/2016

(25/04/2016) PETICAO - numero: 19880/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2016 19:13:28

(25/04/2016) PETICAO - 19880/2016 - 25/04/2016 - OFÍCIO: 0101609-18.2015.8.20.0115-003, Vara Única da comarca de Caraúbas/RN, 14/4/2016 - devolve a Carta de Ordem Criminal n. 0101609-18.2015.8.20.0115.

(13/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 12/04/2016

(13/04/2016) EXPEDIDO A - Carta de Ordem Geral

(12/04/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta de Ordem Geral

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2122/2016; origem: 11/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5723/2016; origem: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1987/2016; origem: 11/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 carta de ordem. Despacho de 07/04/2016.

(08/04/2016) DESPACHO - de 7.4.2016: determinada a expedição de carta de ordem para inquirição de testemunhas de defesa no prazo de noventa dias. Publique-se. Int.

(05/04/2016) PETICAO - numero: 16094/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2016 14:08:10

(05/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5463/2016; origem: 05/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/04/2016) PETICAO - 16094/2016 - 05/04/2016 - TERMO DE AUDIÊNCIA.

(05/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16094/2016

(05/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7/2016; origem: 29/03/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 29/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4165/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(11/03/2016) PETICAO - numero: 11467/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2016 16:27:59

(11/03/2016) PETICAO - numero: 11468/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2016 16:27:59

(11/03/2016) PETICAO - 11468/2016 - 11/03/2016 - Ofício nº 0101609-18.2015.9.20.0115-002 - Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN - Presta informações.

(11/03/2016) PETICAO - 11467/2016 - 11/03/2016 - DOCUMENTO.

(11/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11467/2016

(11/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11468/2016

(11/03/2016) REMESSA - Faço remessa destes autos à Seção de Transcrição e Revisão de Julgamentos para fins de degravação das mídias às fls. 903, 869, 824.

(18/02/2016) PETICAO - numero: 6185/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2016 16:16:45

(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1471448/2016; origem: 18/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1225/2016; origem: 18/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2016) PETICAO - 6185/2016 - 18/02/2016 - PARECER Nº 21718/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/02/2016 - MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO.

(18/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1471448/1471448

(18/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 6185/2016

(15/02/2016) EXPEDIDO A - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(12/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1803/2016; origem: 12/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1642/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 545/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 10/02/2016

(11/02/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 03/02/2016.

(11/02/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 359/2016; origem: 05/02/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2016) DESPACHO - de 3.2.2016: Determinada a expedição de ofício à V. U. de Caraúbas/RN para informar a data da audiência marcada na Carta de Ordem 0101609-18.2015.8.20.0-115. Publique-se.

(27/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 748/2016; origem: 27/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/01/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(27/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 4 volumes e 7 apensos.

(26/01/2016) PETICAO - numero: 1720/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/01/2016 14:57:05

(26/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22/2016; origem: 26/01/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/01/2016) PETICAO - 1720/2016 - 26/01/2016 - Ofício nº 029/2016/VRCR/Mji/TJRR, Vara Única da comarca de Mucajaí/RR - Setor Criminal, 18/1/2016 - encaminha uma mídia CD-R.

(26/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 1720/2016

(18/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14/2016; origem: 18/01/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 495/2016; origem: 18/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/01/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/01/2016) CERTIDAO - Certifico que recebi as informações anexas da Comarca de Mucajaí/RR. Ademais, certifico que, até 17/01/2016, não foi restituída com cumprimento, a carta de ordem em tramitação na Comarca de Caraúbas (fl. 854).

(18/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 317/2016; origem: 13/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/01/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/01/2016) PETICAO - numero: 189/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/01/2016 15:07:58

(05/01/2016) PETICAO - 189/2016 - 05/01/2016 - Ofício n.º 1141/2015/VRCR/Mji/TJRR, 16/12/2015 - TJ/RR encaminha Carta de Ordem n.º 0030.15.000544-2.

(05/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 189/2016

(15/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 64851/2015

(15/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 65002/2015

(11/12/2015) PETICAO - numero: 65002/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2015 16:59:02

(11/12/2015) PETICAO - 65002/2015 - 11/12/2015 - Ofício: 0101609-18.2015.8.20.0115-001, Vara Única da comarca de Caraúbas/RN, 17/11/2015 - solicita providências.

(10/12/2015) PETICAO - numero: 64851/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/12/2015 18:46:54

(10/12/2015) PETICAO - 64851/2015 - 10/12/2015 - Ofício nº 817/2015, Vara Única da Comarca de Iracema/CE - Devolve carta de ordem nº 252673201580600970.

(20/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3879

(19/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 59935/2015

(18/11/2015) PETICAO - numero: 59935/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2015 17:02:44

(18/11/2015) PETICAO - 59935/2015 - 18/11/2015 - (Malote Digital) Ofício nº 776/2015, Juízo da Vara Única da Comarca de Iracema-CE, 18/11/2015 - Presta informações.

(16/11/2015) PETICAO - numero: 59197/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2015 13:01:40

(16/11/2015) PETICAO - 59197/2015 - 16/11/2015 - Ofício nº 109/2015-GAB, TJRR, 10/11/2015 - Presta informações em atenção ao ofício nº 3877/2015.

(16/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 59197/2015

(11/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3878

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1427914/2015; origem: 21/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1427914/1427914

(21/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 53929/2015

(20/10/2015) PETICAO - numero: 53929/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2015 18:40:32

(20/10/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 3878, ao Juiz-Diretor da Comarca de Iracema-CE, JS165505014BR

(20/10/2015) PETICAO - 53929/2015 - 20/10/2015 - Nº 219463/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do despacho.

(19/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 208, divulgado em 16/10/2015

(19/10/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 3879, ao Juiz-Diretor da Comarca de Caraúbas/RN, JS165378576BR

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16118/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/10/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 16/10/2015, a 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima

(16/10/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 3877, ao Juiz-Diretor da Comarca de Mucajaí/RR, JS164183785BR

(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5988/2015; origem: 15/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/10/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA

(15/10/2015) CERTIDAO

(15/10/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/10/2015) DESPACHO - de 15.10.2015: deferida a substituição das testemunhas - CPC 408, I, III; a inquirição de Maria Evanir Nogueira da Silva e Antonino Praxedes Fernandes em novos endereços; nova tentativa de inquirição de Maria Ines Maturano Lopes no endereço dos autos. Determinada a expedição de cartas de ordem para: inquirição de Pedro de Oliveira Mourão, Maria Evanir Nogueira da Silva, Antonino Praxedes Fernandes. Dê-se ciência da data designada pela 2a. VF de Boa Vista/RR para inquirição de Maria Ines Maturano Lopes. Determinada a expedição de ofício, com urgência àquele Juízo solicitando ampliação do objeto da Carta de ordem para incluir a inquirição da testemunha Renata de Sá Peres. Intimem-se. Publique-se.

(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15972/2015; origem: 14/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5985/2015; origem: 13/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/10/2015) CERTIDAO - Certifico que recebi da Seção Judiciária de Roraima os documentos anexos relativos ao ato instrutório pendente de realização.

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14192/2015; origem: 15/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 46577/2015

(15/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2015) PETICAO - numero: 46577/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2015 16:33:01

(14/09/2015) PETICAO - numero: 46652/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2015 18:14:31

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5228/2015; origem: 14/09/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2015) PETICAO - 46577/2015 - 14/09/2015 - DOCUMENTO.

(14/09/2015) PETICAO - 46652/2015 - 14/09/2015 - Ofício nº 691/2015/VRCR/Mji/TJRR, Vara Única da comarca de Mucajaí/RR, 19/8/2015 - devolve a Carta de Ordem n. 0030.15.000372-8.

(14/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 46652/2015

(14/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12914/2015; origem: 25/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/08/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 41671/2015

(25/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/08/2015) PETICAO - numero: 41671/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/08/2015 19:15:06

(24/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1399139/2015; origem: 24/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8836/2015; origem: 24/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1399139/1399139

(24/08/2015) PETICAO - 41671/2015 - 24/08/2015 - Nº 161134/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(17/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 14/08/2015

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12230/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4628/2015; origem: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - Tendo em vista as audiências de instrução designadas para esta data, 13.8.2015, às 15h30min, na Justiça Federal em Boa Vista/RR; e para amanhã, 14.8.2015, às 9h30min, no Fórum da Comarca de Mucajaí/RR, e considerando a impossibilidade do meu deslocamento, por força maior, àquele Estado, determino, com fundamento no art. 21-A, §1º, III, do Regimento Interno do STF, a expedição de Carta de Ordem ao Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Boa Vista/RR e ao Juiz de Direito da Comarca de Mucajaí/RR para inquirição das testemunhas de acusação já intimadas.

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11850/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/08/2015) PETICAO - numero: 38297/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/08/2015 18:51:36

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1392728/2015; origem: 10/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8242/2015; origem: 10/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1392728/1392728

(10/08/2015) PETICAO - 38297/2015 - 10/08/2015 - Parecer nº 149354/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 07/08/2015 - Presta informações.

(10/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 37033/2015

(10/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 37811/2015

(10/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38297/2015

(10/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2015) PETICAO - numero: 37811/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2015 18:26:49

(07/08/2015) PETICAO - 37811/2015 - 07/08/2015 - Édio Vieira Lopes - Apresenta aditamento à defesa prévia.

(04/08/2015) PETICAO - numero: 37033/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/08/2015 17:20:24

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11429/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2015) PETICAO - 37033/2015 - 04/08/2015 - (Via Fax) - Ofício n° 642/2015/VRCR/Mji/TJRR, 03/08/2015, Vara Única - Setor Criminal da Comarca de Mucajaí/TJRR - Encaminha documentos.

(04/08/2015) CERTIDAO - FAX INCOMPLETO

(03/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015

(31/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36421/2015

(30/07/2015) PETICAO - numero: 36421/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2015 16:34:11

(30/07/2015) PETICAO - numero: 36402/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2015 14:08:17

(30/07/2015) PETICAO - 36402/2015 - 30/07/2015 - ÉDIO VIEIRA LOPES - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e Indica nome para intimações/publicações/notificações.

(30/07/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 29/07/2015) Do , Advogado Bruno Rodrigues

(30/07/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. BRUNO RODRIGUES, CIENTE EM 29/07/2015

(30/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36402/2015

(30/07/2015) PETICAO - 36421/2015 - 30/07/2015 - Ofício nº 611/2015/VRCR/Mji/TJRR, Vara Única da comarca de Mucajaí/RR, 28/7/2015 - presta informações.

(29/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36168/2015

(29/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36256/2015

(28/07/2015) PETICAO - numero: 36256/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/07/2015 18:04:26

(28/07/2015) PETICAO - numero: 36168/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/07/2015 15:38:44

(28/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1388482/2015; origem: 28/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7829/2015; origem: 28/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/07/2015) PETICAO - 36168/2015 - 28/07/2015 - 2ª Vara da da Justiça Federal da Roraima - Presta informações.

(28/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1388482/1388482

(28/07/2015) PETICAO - 36256/2015 - 28/07/2015 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho e presta informações.

(24/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10991/2015; origem: 24/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4758/2015; origem: 21/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/07/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 cartas de ordem (via fax) e 1 mandado de intimação. Despacho de 3.7.2015.

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10537/2015; origem: 10/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4301/2015; origem: 09/07/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Oficie-se aos Diretores do Foro da Seção Judiciária Federal em Boa Vista/RR e da Comarca de Mucajaí/RR, confirmando a solenidade, e solicitando que sejam disponibilizados local, equipamentos e um servidor, em função de auxílio, para a realização das audiências. Solicitese, igualmente, ao Direitor do Foro da Seção Judiciária Federal, disponibilização de transporte para o Magistrado Instrutor.

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8988/2015; origem: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/06/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/06/2015) PETICAO - numero: 29887/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/06/2015 19:05:56

(15/06/2015) PETICAO - 29887/2015 - 15/06/2015 - Édio Vieira Lopes - Apresenta defesa prévia.

(15/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 29887/2015

(15/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/06/2015) JUNTADA - DO MANDADO DE CITAÇÃO, DESTINADO AO SR. ÉDIO VIEIRA LOPES, CIENTE EM 09/06/2015

(09/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 09/06/2015) Do , Deputado Federal Édio Vieira Lopes

(02/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3609/2015; origem: 02/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 01/06/2015

(02/06/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Mandado de Citação. Despacho de 28/05/15.

(02/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - SEJ

(02/06/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - SEJ

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3439/2015; origem: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8064/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/05/2015) DESPACHO - de 28.5.2015: determinada a citação do réu para apresentar defesa prévia, em cinco dias, Lei 8.038/90, 8o. e RISTF 238. Publique-se. Intime-se o defensor constituído.

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1367822/2015; origem: 26/05/2015, DIVERSOS; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5026/2015; origem: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/05/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2015; origem: 26/05/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5035/2015; origem: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7843/2015; origem: 26/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/05/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(26/05/2015) AUTUADO

(26/05/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES

(26/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A