(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/03/2011) PETICAO - numero: 14524/2011; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:33:53

(15/03/2011) PETICAO - numero: 14441/2011; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:33:55

(14/03/2011) PETICAO - numero: 13696/2011; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:33:51

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 9018/2011; origem: 09/11/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/11/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/11/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/11/2011. Decisão de 12/12/2011.

(09/11/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/10/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 7247/R, ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comunicando decisão.

(21/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4463/2011; origem: 21/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/10/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 20/10/2011

(21/10/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 5199 em 21/10/2011, a Câmara dos Deputados

(20/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7690/2011; origem: 20/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/10/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um telex em cumprimento à decisão de 12/10/2011

(18/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4324/2011; origem: 18/10/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/10/2011) DESLOCAMENTO - guia: 8454/2011; origem: 18/10/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/10/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/10/2011) NEGADO SEGUIMENTO - Em 12/10/2011: "(...) 3. Ante o precedente, ressalvando o entendimento pessoal, nego seguimento a este mandado de segurança, ficando afastada do cenário jurídico a liminar deferida. 4. Publiquem."

(10/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6398/2011; origem: 10/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/08/2011) CERTIDAO - Certifico que, até o dia 09/08/2011 não houve qualquer manifestação em relação ao despacho decisão do dia 27/06/2011.

(10/08/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 124, divulgado em 29/06/2011

(28/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2641/2011; origem: 28/06/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/06/2011) DESPACHO - Em 27/6/2011: "Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. Publiquem."

(24/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5573/2011; origem: 24/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/06/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 35839/2011

(24/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2011) PETICAO - numero: 35839/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/06/2011 19:34:32

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2558/2011; origem: 22/06/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/06/2011) PETICAO - 35839/2011 - 22/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(13/06/2011) JUNTADA - Citação do Partido Republicano Brasileiro - PRB, para, na qualidade de litisconsorte passivo, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido.

(08/06/2011) CITACAO - do Partido Republicano Brasileiro - PRB, para, na qualidade de litisconsorte passivo, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido.

(27/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 26/05/2011

(27/05/2011) DEFERIDO - Em 23/5/2011 na Petição/STF nº 23.639/2011 (eletrônica): 2. Revela-se o interesse do Partido Republicano Brasileiro – PRB em integrar este processo. Decisão a ser proferida poderá repercutir no respectivo âmbito de atuação.3. Admito o mencionado partido como litisconsorte passivo.4. Procedam ao lançamento na autuação bem como à citação.

(26/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3642/2011; origem: 26/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/05/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/05/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação em cumprimento à decisão de 23/5/2011

(25/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1928/2011; origem: 25/05/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4705/2011; origem: 25/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/05/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/05/2011) DESPACHO

(25/05/2011) DESPACHO - Em 23/5/2011 Ref. Pet.nº 23639/2011: " (...) Admito o mencionado partido como litisconsorte passivo.Procedam ao lançamento na autuação bem como à citação.Publiquem."

(25/05/2011) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir o Partido Republicano Brasileiro - PRB como litisconsorte passivo, em cumprimento ao r. despacho de 23/5/2011.

(16/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4410/2011; origem: 16/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/05/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 25530/2011

(09/05/2011) PETICAO - 25530/2011 - 08/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(08/05/2011) PETICAO - numero: 25530/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/05/2011 15:54:45

(05/05/2011) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 27/04/2011. DJE nº 83, divulgado em 04/05/2011

(03/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 81, divulgado em 02/05/2011

(29/04/2011) JUNTADA - em 28.4.2011, da certidão de retirada de pauta na sessão plenária de 27.4.2011.

(28/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1515/2011; origem: 28/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/04/2011) DESPACHO - Em 27/4/2011 ref. à petição nº 23.639/2011: "1. Noto a ausência de juntada da procuração outorgada pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB ao responsável pelo protocolo eletrônico, Dr. Anderson Italo Pereira. 2. Regularize o requerente a representação processual. 3. Publiquem."

(27/04/2011) PETICAO - numero: 23639/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 27/04/2011 14:39:11

(27/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3964/2011; origem: 27/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/04/2011) PETICAO - 23639/2011 - 27/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - REQUER INGRESSO NO FEITO.

(27/04/2011) CITACAO - Do PSB realizada na pessoa do Sr. Roberto Amaral.

(27/04/2011) JUNTADA - Citação do PSB, devidamente cumprida.

(27/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 23639/2011

(27/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2011) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Retirado de pauta por indicação do Relator. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 27.04.2011.

(26/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1427/2011; origem: 26/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 19/04/2011

(19/04/2011) PETICAO - 22576/2011 - 18/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) SEVERINO DE SOUZA SILVA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(19/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22576/2011

(19/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2011) PETICAO - numero: 22576/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/04/2011 15:15:08

(18/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3782/2011; origem: 18/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/04/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 22047/2011

(18/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22047/2011

(18/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2011) DESPACHO - Em 13/4/2011: "Considerada a premissa de que o Partido Socialista Brasileiro poderá ser alcançado, presente a bancada possuída, pelo julgamento desta impetração, tenho-o como litisconsorte passivo. Citem-no. Publiquem."

(18/04/2011) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, como litisconsorte passivo, conforme despacho do dia 13 de abril de 2011.

(15/04/2011) PETICAO - numero: 22047/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/04/2011 18:06:35

(15/04/2011) INTIMACAO DO AGU - Em 14/04/2011 - Ref. ao despacho publicado no DJ de 11/4/2011.

(15/04/2011) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 11/4/2011.

(15/04/2011) JUNTADA DE AR - Ref. Citação do Sr. Paulo Rubem Santiago Ferreira.

(15/04/2011) PETICAO - 22047/2011 - 15/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) PAULO RUBEM SANTIAGO FERREIRA - AG.REG.

(11/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 08/04/2011

(08/04/2011) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 14/2011. DJE nº 67, divulgado em 07/04/2011

(07/04/2011) DESPACHO - Em 28/3/2011: "Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. Publiquem."

(05/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1112/2011; origem: 05/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(05/04/2011) EXPEDIDO A - Citação ao Sr. Paulo Rubem Santiago Ferreira, em Recife/PE.RL890225810BR

(04/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3321/2011; origem: 04/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/04/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2129/2011; origem: 04/04/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/04/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/04/2011) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 04/04/2011 13:24:37

(04/04/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma citação.

(04/04/2011) JUNTADA - Informação SEJ.

(04/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1031/2011; origem: 31/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/03/2011) DESPACHO - Em 26/03/2011"Em 17 de março de 2011, determinei a citação daquele que poderá ter o mandato alcançado caso seja a ordem - Paulo Rubem Santigo. [...]."

(28/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 894211/2011; origem: 28/03/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3040/2011; origem: 28/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/03/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/03/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(28/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 16780/2011

(28/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 13696/2011

(28/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 14524/2011

(28/03/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 14441/2011

(28/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 14441/2011

(28/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2011) PETICAO - numero: 16780/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/03/2011 12:45:14

(24/03/2011) PETICAO - 16780/2011 - 24/03/2011 - PARECER Nº4073, PGR, 23/03/2011 - OPINA PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

(23/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 54, divulgado em 22/03/2011

(21/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1653/R, à Câmara dos Deputados, encaminhando cópia da decisão.

(21/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1652/R, ao Procurador-Geral da República, encaminhando cópia da decisão.

(21/03/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1254 em 18/03/2011, a Câmara dos Deputados

(21/03/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1253 em 18/03/2011, ao Procurador-Geral da República

(21/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1651/R, ao Presidente do STF, encaminhando cópia de decisão.

(18/03/2011) DESPACHO

(18/03/2011) CERTIDAO - Certifico que, de acordo com o r. despacho de 17/3/2011, retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir como litisconsorte passivo o Sr. Paulo Rubem Santiago.

(16/03/2011) PETICAO - numero: 14524/2011; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 16/03/2011 18:43:33

(16/03/2011) PETICAO - 14441/2011 - 15/03/2011 - UNIÃO - AG.REG.

(16/03/2011) PETICAO - 14524/2011 - 16/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) SEVERINO DE SOUZA SILVA - REQUER QUE SEJA DETERMINADO, COM URGÊNCIA, O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR.

(15/03/2011) PETICAO - numero: 14441/2011; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 16/03/2011 15:11:37

(14/03/2011) PETICAO - numero: 13696/2011; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 14/03/2011 14:21:54

(14/03/2011) PETICAO - 13696/2011 - 14/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) SEVERINO DE SOUZA SILVA - REQUER QUE SEJA DETERMINADO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR.

(10/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2360/2011; origem: 10/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2011) VISTA A PGR

(09/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 11581/2011

(02/03/2011) PETICAO - numero: 11581/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/03/2011 18:50:41

(02/03/2011) PETICAO - 11581/2011 - 02/03/2011 - OFÍCIO Nº SGM/P176/2011, CAMARA DOS DEPUTADOS, 02/03/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº781/R.

(22/02/2011) PETICAO - numero: 9286/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 22/02/2011 14:42:05

(22/02/2011) PETICAO - 9286/2011 - 22/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) SEVERINO DE SOUZA SILVA - REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

(22/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 9286/2011

(22/02/2011) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 781/R, à Câmara dos Deputados.

(22/02/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 710 em 22/2/2011, a Câmara dos Deputados

(21/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 34, divulgado em 18/02/2011

(18/02/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 781/R, à Câmara dos Deputados, comunicando decisão e solicitando informações.

(16/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 844/2011; origem: 16/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/02/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 336/2011; origem: 16/02/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 315/2011; origem: 15/02/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1113/2011; origem: 15/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/02/2011) LIMINAR DEFERIDA - Em 12/2/2011: "(...) 3. Defiro a medida acauteladora pretendida para que se observe, ante o afastamento do Deputado Danilo Jorge de Barros Cabral, o suplente do partido que capitaneou a respectiva eleição, ou seja, do Partido Socialista Brasileiro (...)"

(10/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 918/2011; origem: 10/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/02/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/02/2011) AUTUADO

(10/02/2011) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(10/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A