(16/09/2013) PETICAO

(16/09/2013) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/09/2013 - Petição

(07/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2002; origem: 07/05/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(07/05/2002) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 2729 - TJ/AP

(02/05/2002) TRANSITADO EM JULGADO

(19/04/2002) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 19/04/2002 - ATA Nº 11/2002 -

(17/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 99/2002; origem: 17/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 18/04/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 207/2002; origem: 11/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(05/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 446/2002; origem: 05/04/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 05/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(25/03/2002) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 7, de 18/03/2002 -

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 98/2002; origem: 19/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 166/2002; origem: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 19/03/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(19/03/2002) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 18.03.2002

(18/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 83/2002; origem: 18/03/2002, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 18/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(18/03/2002) JULGAMENTO DO PLENO - IMPROCEDENTE - Decisão: O Tribunal, preliminarmente, excluiu da relação processual a Vice-Governadora e o Estado do Amapá. E, no mérito, por unanimidade, julgou improcedente a exceção. Votou o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 18.03.2002.

(12/03/2002) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 6/2002 - JULGAMENTO A PARTIR DE 18.03.2002.

(07/03/2002) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 07/03/2002 11:07:30

(15/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 264/2002; origem: 15/02/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 18/02/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(14/02/2002) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. NÉRI DA SILVEIRA

(06/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 340/2002; origem: 06/02/2002, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 06/02/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(06/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 236/2002; origem: 06/02/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 06/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 909/2002; origem: 06/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/02/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS