(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7471/2011; origem: 13/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/09/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/09/2011.

(13/09/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7471/2011

(05/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 925221/2011; origem: 05/09/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(05/09/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(05/09/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 72226/2011

(01/09/2011) PETICAO - numero: 72226/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/09/2011 18:50:44

(01/09/2011) PETICAO - 72226/2011 - 01/09/2011 - PARECER Nº 5249-PGR-RG, PGR, 31/08/2011 - INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO E NADA TER A REQUERER.

(26/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7021/2011; origem: 26/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/08/2011) VISTA A PGR - para fins de intimação.

(18/08/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 158, divulgado em 17/08/2011

(16/08/2011) PREJUDICADO - em 12/08/2011.

(15/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1288/2011; origem: 15/08/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/06/2011) PETICAO - 36216/2011 - 24/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES E OUTRO - REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(27/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 36216/2011

(27/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/06/2011) PETICAO - numero: 36216/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 27/06/2011 13:14:03

(16/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 34160/2011

(16/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/06/2011) PETICAO - 34160/2011 - 14/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) RAIMUNDO DE DEUS LOIOLA BELAIR - PRESTA INFORMAÇÕES.

(14/06/2011) PETICAO - numero: 34160/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/06/2011 15:07:41

(06/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 31967/2011

(06/06/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 32000/2011

(06/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2011) PETICAO - numero: 31967/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/06/2011 19:37:16

(03/06/2011) PETICAO - numero: 32000/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/06/2011 19:37:16

(03/06/2011) PETICAO - 31967/2011 - 03/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA INFORMAÇÕES.

(03/06/2011) PETICAO - 32000/2011 - 03/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) RAIMUNDO DE DEUS LOIOLA BELAIR - APRESENTA INFORMAÇÃO.

(11/05/2011) PUBLICACAO DJE - Ref. despacho de 4/5/2011- DJE nº 87, divulgado em 10/05/2011

(11/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1551/2011; origem: 09/05/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 09/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4226/2011; origem: 09/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/05/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3975/2011; origem: 09/05/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/05/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(09/05/2011) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - Em 04 de maio de 2011. "(...) determino a redistribuição do feito ao eminente Min. LUIZ FUX, na forma regimental. Publique-se. Int."

(09/05/2011) REMESSA - dos autos à Seção de Recebimento e Distribuição de Originários.

(09/05/2011) REDISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(09/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2011) PETICAO - 22583/2011 - 18/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - INFORMA A OPOSIÇÃO DE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.

(19/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22583/2011

(18/04/2011) PETICAO - numero: 22583/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/04/2011 15:15:08

(06/04/2011) PETICAO - numero: 19575/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 06/04/2011 14:55:27

(06/04/2011) PETICAO - 19575/2011 - 06/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(06/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 19575/2011

(06/04/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(01/04/2011) PETICAO - numero: 18551/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/04/2011 12:03:04

(01/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3260/2011; origem: 01/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/04/2011, PRESIDÊNCIA

(01/04/2011) PETICAO - 18551/2011 - 01/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE

(01/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 18551/2011

(01/04/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(31/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 799/2011; origem: 31/03/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 31/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 18169/2011

(31/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2011) DESPACHO - "Trata-se de ação cautelar ajuizada por João Alberto Rodrigues Capiberibe objetivando a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministro Presidente, em decisão datada de 25.01.2011, indeferiu a medida liminar. Os autos foram a mim distribuídos por prevenção ao RE 632.391, conforme certidão da Seção de Recebimento e Distribuição de Originários. O autor peticiona (petição 8420/2011) requerendo a redistribuição do feito, em razão da inexistência de vinculação desta ação cautelar ao RE 632.391, de minha relatoria. Posteriormente, requereu a desistência do feito. No entanto, verifico que o requerente não é parte no referido RE 632.391. Assim, encaminhem-se os autos à Presidência desta Corte para que apure a necessidade de redistribuição do feito."

(30/03/2011) PETICAO - numero: 18065/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/03/2011 14:48:33

(30/03/2011) PETICAO - numero: 18169/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/03/2011 18:05:18

(30/03/2011) PETICAO - 18065/2011 - 30/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(30/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 18065/2011

(30/03/2011) PETICAO - 18169/2011 - 30/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

(29/03/2011) PETICAO - numero: 17711/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/03/2011 13:03:56

(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17376/2011

(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17458/2011

(29/03/2011) PETICAO - 17711/2011 - 29/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA MANIFESTAÇÃO

(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17711/2011

(29/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2011) PETICAO - numero: 17458/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/03/2011 18:54:30

(28/03/2011) PETICAO - numero: 17376/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/03/2011 17:00:51

(28/03/2011) PETICAO - 17376/2011 - 28/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - FORMULA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO

(28/03/2011) PETICAO - 17458/2011 - 28/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(02/03/2011) PETICAO - 11552/2011 - 01/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA MANIFESTAÇÃO

(02/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 11552/2011

(02/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2011) PETICAO - numero: 11552/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/03/2011 12:19:08

(22/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 8420/2011

(18/02/2011) PETICAO - numero: 8420/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/02/2011 16:21:22

(18/02/2011) PETICAO - 8420/2011 - 18/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

(15/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2011; origem: 15/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/02/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(15/02/2011) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(15/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/02/2011) PUBLICACAO DJE - Ref. decisão de 25/1/2011 - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2011

(28/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 582/2011; origem: 28/01/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 208/2011; origem: 28/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/01/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 402/2011; origem: 28/01/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/01/2011) LIMINAR INDEFERIDA - Em 25/1/2011, pela Exmo. Sr. Ministro Presidente: "[...] Ante o exposto, nos termos do art. 13, VIII, do RISTF, indefiro o pedido de liminar. Distribuam-se os autos, na forma regimental."

(27/01/2011) PETICAO - numero: 2325/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 27/01/2011 13:18:38

(27/01/2011) PETICAO - 2325/2011 - 27/01/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL)GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA CONTESTAÇÃO

(27/01/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 2325/2011

(25/01/2011) PETICAO - 1990/2011 - 24/01/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) RAIMUNDO DE DEUS LOIOLA BELAIR - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(25/01/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 1990/2011

(25/01/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(24/01/2011) PETICAO - numero: 1990/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/01/2011 13:38:00

(21/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 438/2011; origem: 21/01/2011, OPÇÕES DE PERFIL; destino: 21/01/2011, PRESIDÊNCIA

(21/01/2011) AUTUADO

(21/01/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA - Pedido de liminar em férias ou recesso (art. 13, VIII RISTF).

(21/01/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA