Processo 0069965-49.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Assuntos Processuais: Recurso | Efeitos
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: TOCANTINS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: CARLOS HENRIQUE AMORIM
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: COLIGACAO A MUDANCA QUE A GENTE VE
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: COLIGACAO REAGE TOCANTINS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: JOSE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SANDOVAL LOBO CARDOSO
- Tipo da parte: Requerido(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1872223/2018; origem: 20/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4298/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(20/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR
(20/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 20/06/2018.
(20/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4298/2018.
(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4144/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(15/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(21/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 18/05/2018
(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2919/2018; origem: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(16/05/2018) INDEFERIDO - "[...] Ante todo o exposto, a despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo. Publique-se. Intimem-se."
(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1840665/2018; origem: 27/04/2018, DIVERSOS; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6959/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(27/04/2018) PROTOCOLADO
(27/04/2018) AUTUADO
(27/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Pet 7551. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(27/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
