(24/09/2018) INFORMACAO - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 791/2016, foi encaminhado à vara de origem email institucional informando o resultado do julgamento do recurso pelo E. Superior Tribunal de Justiça e a data do trânsito em julgado da r. decisão.

(29/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(07/07/2014) EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido certidão de objeto e pé a requerimento de Guilherme Campolino.

(09/10/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(09/10/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(09/10/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM DEVOLUCAO PROVISORIA - STF STJ

(24/09/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ

(17/09/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00991208-7, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90005 - Contraminuta

(11/09/2012) CONTRAMINUTA

(24/08/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/08/2012 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 1252

(16/08/2012) VISTA - Vista ao Antonio G. do Espírito Santo para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s) em recurso especial.

(08/08/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00810788-4, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

(30/07/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(30/07/2012) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(26/07/2012) ENTREGA EM CARGA VISTA

(19/07/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/07/2012 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1226

(12/07/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00619324-8, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90003 - Intimação de Advogados/Procurador

(26/06/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(26/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(25/06/2012) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.

(13/06/2012) INTIMACAO DE ADVOGADOS PROCURADOR

(01/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(29/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO - CONCLUSAO

(21/05/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00495494-1, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90002 - Contra-Razões

(14/05/2012) CONTRA-RAZOES

(10/05/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 09/05/2012 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 1179

(02/05/2012) VISTA - Vista à Antonio Gramacho do Espirito Santo para apresentar contrarrazões ao recurso especial.

(10/04/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(09/04/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00230740-2, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(09/04/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00274716-0, referente ao processo 9179495-41.2006.8.26.0000/90001 - Juntada de Substabelecimento

(09/04/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(15/03/2012) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(05/03/2012) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(22/02/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/02/2012 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1127

(14/02/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/02/2012 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1123

(08/02/2012) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Morais Pucci

(08/02/2012) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20120000037666, com 15 folhas.

(07/02/2012) JULGADO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Negaram provimento ao recurso dos autores.

(07/02/2012) PROVIMENTO EM PARTE

(01/02/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 31/01/2012 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1114

(11/01/2012) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(11/01/2012) INCLUSAO EM PAUTA - Para 07/02/2012

(10/01/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Claudio Hamilton

(10/01/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - Dr. como revisor do dr. Pucci

(09/01/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR - ao revisor, com voto n.194

(18/07/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/07/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 995

(14/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Morais Pucci

(04/07/2011) CONCLUSAO AO RELATOR

(30/06/2011) REDISTRIBUICAO POR SORTEIO - Redistribuição em cumprimento à Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça (Meta 2). Órgão Julgador: 42 - 27ª Câmara de Direito Privado Relator: 10376 - Antonio Carlos Morais Pucci

(30/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(23/06/2011) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(23/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(23/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(22/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(03/06/2011) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 2.2.3 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 3

(07/07/2006) TRANSFERENCIA DISTRIBUICAO - SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRA. Abertura de Conclusão

(07/07/2006) REMESSA - REMESSA SIMPLES, PARA PROVIDÊNCIAS De DAT2 para DJE3.

(07/07/2006) REMESSA - RECEBIMENTO em DJE3

(07/07/2006) JUNTADA DE PETICAO - PROTOCOLO JUNTADO Em DJE3. PROT. N. 938521/2006 - JUNTADO.

(07/07/2006) JUNTADA DE PETICAO - PROTOCOLO JUNTADO Em DJE3. PROT. N. 939475/2006 - JUNTADO.

(07/07/2006) REMESSA - REMESSA SIMPLES, CLS.PARA VOTO Em DJE3.

(27/06/2006) PETICAO PROTOCOLADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA, GERADO PELO SISTEMA Em ., Prot. nº 939475/2006 em 20/06/2006, REQUERIMENTO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PRÉVIA

(27/06/2006) OBSERVACOES DIVERSAS - TEXTO LIVRE PARA PETIÇÃO, GERADO PELO SISTEMA Em . Petição 939475/2006 remetida de SEJ14 para DJE3 nesta data.

(23/06/2006) PETICAO PROTOCOLADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA, GERADO PELO SISTEMA Em ., Prot. nº 938521/2006 em 19/06/2006, NÃO HÁ INTERESSE NA CONCILIAÇÃO PREVIA

(23/06/2006) OBSERVACOES DIVERSAS - TEXTO LIVRE PARA PETIÇÃO, GERADO PELO SISTEMA Em . Petição 938521/2006 remetida de SEJ14 para DJE3 nesta data.

(20/06/2006) TRANSFERENCIA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO PROCESSO DISTRIBUIDO DES. BERENICE MARCONDES CESAR

(20/06/2006) REMESSA - REMESSA SIMPLES, GERADO PELO SISTEMA De DIST para DAT2.

(20/06/2006) REMESSA - RECEBIMENTO em DAT2

(13/06/2006) REMESSA - REMESSA SIMPLES, PARA DISTRIBUIÇÃO De DJE3 para DIST.

(13/06/2006) REMESSA - RECEBIMENTO em DIST

(09/06/2006) REMESSA - RECEBIMENTO em DJE3

(02/06/2006) ATUALIZACAO DE DADOS CADASTRAIS - ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS Em DJE2. Inclusao no Cadastro de Advogados da Parte.

(02/06/2006) REMESSA - REMESSA SIMPLES, PARA DISTRIBUIÇÃO De DJE2 para DJE3.

(13/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/09/2018

(13/09/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(31/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2018

(21/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2018 Petição Nº 329456/2018 - AgInt

(21/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 238265; num_registro: 2012/0206234-3

(20/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 329456/2018 - AgInt no AREsp 238265/SP - Prevista para 21/08/2018

(20/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(16/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(14/08/2018) NAO - Não conhecido o recurso de JUNJI ABE,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 329456/2018 - AgInt no AREsp 238265

(14/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 329456/2018 - AgInt no AREsp 238265

(08/08/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000261-2018-CORD4T (Pauta) com ciente

(08/08/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000261-2018-CORD4T)

(06/08/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2018

(06/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 14/8/2018 foi publicada no DJe do dia 6/8/2018, em sua Edição n° 2486.

(03/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000261-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(03/08/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 14/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 329456/2018 - AgInt no AREsp 238265/SP

(05/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/07/2018

(27/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

(26/06/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 354008/2018 alterada de AgInt - AGRAVO INTERNO para IMP - IMPUGNAÇÃO)

(26/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 354008/2018

(25/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 354008/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(25/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 354008/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2018

(25/06/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2018 Petição Nº 329456/2018 -

(25/06/2018) IMP - protocolo: 0354008/2018; data_processamento: 26/06/2018; peticionario: ANTONIO GRAMACHO DO ESPIRITO SANTO

(22/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(21/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329456/2018. Publicação prevista para 25/06/2018)

(18/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329456/2018

(14/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 329456/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(14/06/2018) AGINT - protocolo: 0329456/2018; data_processamento: 18/06/2018; peticionario: JUNJI ABE

(14/06/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 329456/2018 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)

(14/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 329456/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2018

(11/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/06/2018

(30/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2018

(30/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 238265; num_registro: 2012/0206234-3

(29/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/05/2018) NAO - Não conhecido o recurso de JUNJI ABE (Publicação prevista para 30/05/2018)

(28/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(03/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(03/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(03/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(30/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(30/01/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 15760/2017

(30/01/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

(27/01/2017) PET - protocolo: 0015760/2017; data_processamento: 30/01/2017; peticionario: ANTONIO GRAMACHO DO ESPIRITO SANTO

(27/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 15760/2017 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2017

(27/01/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 15760/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(02/10/2012) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 19514

(02/10/2012) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(02/10/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 02/10/2012 - Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(02/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD