(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16623/2014; origem: 05/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/11/2014

(05/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2832/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014

(23/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5454/2014; origem: 23/10/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2125/2014; origem: 01/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Conclusos à Exma. Sra. Min. Rosa Weber, para redação do acórdão.

(27/11/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(27/11/2013) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(26/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(26/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(26/11/2013) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(22/11/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 3 OFÍCIOS E 3 FAXES. JULGAMENTO TURMA DE 5/11/13

(14/11/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 05/11/2013. DJE nº 225, divulgado em 13/11/2013

(12/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7063/2013; origem: 12/11/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/11/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/11/2013) NAO CONHECIDO S - Decisão: Por maioria de votos, a Turma não conheceu da ordem de habeas corpus e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 5.11.2013.

(05/11/2013) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ROSA WEBER

(05/11/2013) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 5.11.2013

(17/09/2013) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 17/09/2013 13:05:30

(06/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1143750/2013; origem: 06/09/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/09/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(06/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5999/2013; origem: 06/09/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 06/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14384/2013; origem: 06/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/09/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR

(06/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2013) PETICAO - numero: 43707/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2013 14:24:35

(05/09/2013) PETICAO - 43707/2013 - 05/09/2013 - Parecer nº 720/13-MJG, MPF - Opina pelo não conhecimento do habeas corpus, ou, caso conhecido, pela denegação da ordem e a cassação da medida liminar deferida.

(28/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8458/2013; origem: 28/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/05/2013) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 503 em 28/5/2013, a Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Com. de Nazaré/BA

(28/05/2013) VISTA A PGR

(27/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2917/2013; origem: 27/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 2291/R, ao TJ/BA, comunicando decisão. JL373549689BR

(27/05/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 2289/R, ao STJ, comunicando decisão.

(27/05/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 2290/R, ao Juiz da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Nazáre/BA, comunicando decisão. JL373550262BR

(24/05/2013) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 502 em 24/5/2013, ao TJ/BA

(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2830/2013; origem: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3887/2013; origem: 23/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2835/2013; origem: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3899/2013; origem: 23/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 22/05/2013

(23/05/2013) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 501 em 23/05/2013, ao STJ

(22/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3859/2013; origem: 22/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/05/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 18/5/13.

(21/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2795/2013; origem: 21/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7889/2013; origem: 21/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/05/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/05/2013) LIMINAR DEFERIDA - em 18/5/2013

(03/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2013) PETICAO - numero: 14588/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2013 08:40:54

(02/04/2013) PETICAO - 14588/2013 - 02/04/2013 - TLG. MCD6T-7846/2013, STJ, 26/3/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(18/03/2013) PETICAO - numero: 12004/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2013 18:25:46

(18/03/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 635/R

(18/03/2013) PETICAO - 12004/2013 - 18/03/2013 - OFÍCIO Nº 15/2013, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA DE JUVENTUDE DA COMARCA DE NAZARÉ, 5/3/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(18/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2353/2013; origem: 25/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 624/2013; origem: 20/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 635/R, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nazaré/BA, solicitando informações. JL178171456BR

(14/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 739/2013; origem: 14/02/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 714/2013; origem: 13/02/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 530/2013; origem: 13/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/02/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/02/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 08/02/2013

(13/02/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 05/02/13.

(08/02/2013) PETICAO - numero: 3990/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/02/2013 18:57:17

(08/02/2013) PETICAO - 3990/2013 - 08/02/2013 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE NAZARÉ, 30/1/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 213.

(07/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1466/2013; origem: 07/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 422/2013; origem: 07/02/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1499/2013; origem: 07/02/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/02/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(07/02/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2013) PEDIDO DE INFORMACOES - EM 05/02/2013.

(04/02/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 01/02/2013

(29/01/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 213

(22/01/2013) PETICAO - numero: 1534/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/01/2013 18:35:24

(22/01/2013) PETICAO - 1534/2013 - 22/01/2013 - OFÍCIO Nº53/GP, STJ, 22/1/13 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(16/01/2013) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial HC - Presidente

(16/01/2013) EXPEDIDO A - Informação Geral - Presidente

(15/01/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial HC - Presidente

(15/01/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Geral - Presidente

(14/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 142/2013; origem: 14/01/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 10/1/13.

(11/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 161/2013; origem: 11/01/2013, PRESIDÊNCIA; destino: 11/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 310/2013; origem: 11/01/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/01/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/01/2013) PEDIDO DE INFORMACOES - em 10/1/2013

(10/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 151/2013; origem: 10/01/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/01/2013, PRESIDÊNCIA

(10/01/2013) AUTUADO

(10/01/2013) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(10/01/2013) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, do RISTF

(09/01/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1063799/2013; origem: 09/01/2013, DIVERSOS; destino: 09/01/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/01/2013) PROTOCOLADO