(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10203/2019; origem: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1679/2019; origem: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9043/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7444/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/06/2019) PETICAO - numero: 36563/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/06/2019 18:42:43

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4282/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/05/2019) PETICAO - numero: 28757/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/05/2019 16:25:03

(08/05/2019) PETICAO - numero: 26359/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 08/05/2019 11:39:56

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3876/2019; origem: 02/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24618/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2019 19:03:07

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2893/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5397/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 11/02/2019 18:03:45

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 700/2019; origem: 11/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 133/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 82/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 453/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/01/2019) PETICAO - numero: 74/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 03/01/2019 13:40:52

(03/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1/2019; origem: 03/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/01/2019, PRESIDÊNCIA

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15931/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(12/11/2019) EXPEDIDO A - Ofício 6250/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Remessa de 1 CD - BO094133272BR - Data da Remessa: 12/11/2019

(11/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10203/2019; origem: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(07/11/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(07/11/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 10203/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1679/2019; origem: 18/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(18/10/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/10/2019 - ATA Nº 157/2019. DJE nº 227, divulgado em 17/10/2019

(17/10/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 08/10/2019. DJE nº 226, divulgado em 16/10/2019

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9043/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/10/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.

(08/10/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 08/10/2019

(23/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 131/2019. DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019

(19/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Presencial: Pet-ED-AgR. Incluído na Lista 145-2019.MAM - Agendado para: 01/10/2019.

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7444/2019; origem: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(13/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019

(17/06/2019) PETICAO - numero: 36563/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/06/2019 18:42:43

(17/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 36563 Data: 17/06/2019 às 18:42:42

(17/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 36563/2019

(17/06/2019) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(10/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 07/06/2019

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4282/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/06/2019) NAO PROVIDO - Em 05/06/2019. "(...) conheço dos embargos de declaração e os desprovejo. 4. Publiquem."

(17/05/2019) PETICAO - numero: 28757/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/05/2019 16:25:03

(17/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 28757 Data: 17/05/2019 às 16:25:02

(17/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 09/05/2019

(08/05/2019) PETICAO - numero: 26359/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 08/05/2019 11:39:56

(08/05/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 26359 Data: 08/05/2019 às 11:39:55

(08/05/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 26359/2019

(08/05/2019) VISTA A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR RESPOSTA

(03/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 02/05/2019

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3876/2019; origem: 02/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24618/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2019 19:03:07

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2893/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(30/04/2019) INDEFERIDO - Em 30/04/2019. "Não acolho o pedido voltado a conferir efeito suspensivo ao extraordinário. 4. Publiquem."

(30/04/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 24618 Data: 30/04/2019 às 19:03:06

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5397/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 11/02/2019 18:03:45

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 700/2019; origem: 11/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/02/2019) PETICAO - Reconsideração - Petição: 5397 Data: 11/02/2019 às 18:03:43

(11/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 133/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019

(04/02/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - Em 01/02/2019. "Deixo de apreciar a admissibilidade do pleito e determino a remessa do processo ao Tribunal Superior Eleitoral para o crivo cabível. 4. Publiquem."

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 82/2019; origem: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 453/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/01/2019) DESPACHO - Após, encaminhem-se os autos ao eminente Relator.Encaminhem-se os autos ao eminente Relator.

(03/01/2019) PETICAO - numero: 74/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 03/01/2019 13:40:52

(03/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1/2019; origem: 03/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/01/2019, PRESIDÊNCIA

(03/01/2019) PETICAO - Informações - Petição: 74 Data: 03/01/2019 às 13:40:51

(03/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15931/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/12/2018) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal.Encaminhe-se o processo ao digno Relator.

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978423/2018; origem: 20/12/2018, DIVERSOS; destino: 20/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3764/2018; origem: 20/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/12/2018, PRESIDÊNCIA

(20/12/2018) PROTOCOLADO - Retificação do processo: AC / 4420

(20/12/2018) AUTUADO

(20/12/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. MARCO AURÉLIO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(20/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF