(01/02/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(01/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 11227/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 14 CDs - JS789401050BR - Data da Remessa: 01/06/2017

(31/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(17/05/2017) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 35536/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 35536/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 03/05/2017

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6566/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 04/05/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6689/2017; origem: 27/04/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 27/04/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(27/04/2017) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5377/2017; origem: 27/04/2017, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 27/04/2017, PRESIDÊNCIA

(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22726/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 25/04/2017, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(25/04/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(25/04/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(10/04/2017) AUTUADO

(01/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1642707/2017; origem: 01/04/2017, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 01/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(01/04/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(31/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 310273

(27/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(27/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/03/2017

(03/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/03/2017

(21/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2017 Petição Nº 368416/2012 - AgRg

(21/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg no AREsp 175505; num_registro: 2012/0094273-7

(20/02/2017) PROVIMENTO - Provimento por decisão monocrática ao agravo regimental interposto por HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR para, reconsiderando a decisão monocrática de fls. 336/338 (e-STJ), conhecer do agravo e, de pronto, negar provimento ao recurso especial (Publicação prevista para 21/02/2017)

(20/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(12/11/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental e certidão

(12/11/2012) DECURSO - Decurso de prazo para impugnação ao agravo regimental

(23/10/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000974-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(15/10/2012) VISTA - Vista publicada no DJe em 15/10/2012

(11/10/2012) PETICAO - Petição nº 368416/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(11/10/2012) VISTA - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg aguardando publicação (prevista para 15/10/2012)

(11/10/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que a multa aplicada pelo v. decisão de fls. 336/338 foi recolhida por meio de Guia de Depósito Judicial de fl. 347

(09/10/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000926-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(08/10/2012) PETICAO - Petição nº 368416/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 08/10/2012.

(08/10/2012) AGRG - protocolo: 0368416/2012; data_processamento: 11/10/2012; peticionario: P/ HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR

(08/10/2012) PETICAO - Petição 368416/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(02/10/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 175505; num_registro: 2012/0094273-7

(02/10/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/10/2012

(01/10/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do agravo em recurso especial (AREsp) com fulcro no artigo 544, § 4º, I do CPC, e, cuidando-se de recurso manifestamente improcedente, aplico à parte agravante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 10.000,00, em 09/12/2005), ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao recolhimento do respectivo valor, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC aguardando publicação (prevista para 02/10/2012)

(01/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(01/10/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 01/10/2012

(17/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/05/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 17/05/2012 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(15/05/2012) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 10878

(14/05/2012) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/08/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM

(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(24/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(24/05/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(25/04/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00385294-7, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90014 - Contraminuta

(25/04/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00385292-9, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90015 - Contraminuta

(23/04/2012) DEVOLVIDA - Número do protocolo: 2012.00385294-7 Tipo de documento: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data de protocolo: 13/04/2012

(23/04/2012) DEVOLVIDA - Número do protocolo: 2012.00385292-9 Tipo de documento: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data de protocolo: 13/04/2012

(13/04/2012) CONTRAMINUTA

(28/11/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.01212099-8, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90008 - Contra-Razões

(24/11/2011) CONTRA-RAZOES

(01/09/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(18/08/2011) ENTREGA EM CARGA VISTA

(04/08/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(02/08/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(04/07/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00616187-9 Embargos de Declaração

(04/07/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00610355-2, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90001 - Fac Símile

(04/07/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00612043-7, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90002 - Fac Símile

(20/06/2011) FAC SIMILE

(14/06/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/06/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 973

(06/06/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00489841-0, referente ao processo 9145223-84.2007.8.26.0000/90000 - Presta Informações

(24/05/2011) PRESTA INFORMACOES

(23/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(18/05/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/05/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 954

(17/05/2011) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0003536416, com 5 folhas.

(17/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(16/05/2011) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO

(16/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(12/05/2011) JULGADO - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.

(12/05/2011) PROVIMENTO

(09/05/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/05/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 947

(04/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(04/05/2011) INCLUSAO EM PAUTA - Para 12/05/2011

(03/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Roberto Solimene

(03/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(02/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - v 10489

(08/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Paulo Alcides

(05/02/2011) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 2.2.1 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 1

(05/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(19/04/2010) ALTERACAO DE RELATOR EM CUMPRIMENTO A DESPACHO - Magistrado de origem: Vaga - 5 / Roberto Solimene Magistrado de destino: Vaga - 5 / Paulo Alcides Motivo: Expediente SEJ 2.2.1 nº 01/2010: "Promova-se a conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Desembarador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES. São Paulo, 20 de janeiro de 2010. (A) Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado."

(24/09/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS AO EMINENTE MAGISTRADO QUE VIER A OCUPAR A VAGA.- SAO PAULO 28 DE AGOSTO 2009 (A)LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - PRES. DA SECAO DE DIRETO PRIVADO

(24/09/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010637-CLS. AO DES. ROBERTO SOLIMENE (ACERVO)

(29/06/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010633 - CLS.AO DR.ENCINAS MANFRE, QUE ASSUMIU O ACERVO DO DES.MAGNO ARAUJO, CONFORME DJE DE 27/05/2009

(24/06/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - NO EXPEDIENTE SEJ 2.2.1 - N.03/2009 - PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS AO EMINENTE MAGISTRADO QUE VIER A OCUPAR A CADEIRA.SP.29/04/2009 (A) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(12/05/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - NO EXPEDIENTE SEJ N.03/2009 - PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS AO EMINENTE MAGISTRADO QUE VIER A OCUPAR A CADEIRA. SP.29/04/2009 (A) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(12/11/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REMETIDOS AO ACERVO D. PRIVADO 1

(31/10/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - EXTRAIDA CERTIDAO DE OBJETO E PE

(31/10/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS NA SALA 10 (BALCAO)

(02/08/2007) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR MAGNO ARAUJO 6C.

(31/07/2007) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR MAGNO ARAUJO 6C.

(24/07/2007) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUICAO S.J.2.1.6SL36-IPI

(19/07/2007) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(19/07/2007) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 120707 1 VOL C/124 FLS E HA ENVELOPE COM DVD ANEXADO AS FLS 26.