(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(23/09/2013) OFICIO DO S T J

(16/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(16/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(27/07/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00628662-1, referente ao processo 9132862-35.2007.8.26.0000/90001 - Fac Símile

(26/07/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00637931-9 Embargos de Declaração

(11/07/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00489784-3, referente ao processo 9132862-35.2007.8.26.0000/90000 - Presta Informações

(27/06/2011) FAC SIMILE

(17/06/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/06/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 976

(13/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(01/06/2011) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0003559806, com 8 folhas.

(01/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(31/05/2011) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO

(31/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(30/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(27/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - José Marcos Marrone

(27/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM ACORDAO ASSINADO - voto vencedor

(26/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(26/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO PARA DECLARACAO DE VOTO

(24/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM ACORDAO ASSINADO - Acórdão - declaração de voto e tira - v16673r

(24/05/2011) PRESTA INFORMACOES

(13/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Rizzatto Nunes

(12/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO PARA DECLARACAO DE VOTO - processo+tira+acordao

(11/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(10/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM ACORDAO - acórdão e tira

(03/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - J. B. Franco de Godoi

(02/05/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/04/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 942

(29/04/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR PARA ACORDAO

(27/04/2011) JULGADO - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Desembargador Revisor, que fará declaração de voto. Fará declaração de voto o 3º Desembargador.

(27/04/2011) NAO-PROVIMENTO

(19/04/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/04/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 935

(08/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(07/04/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - vista/mesa 11999

(28/03/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/03/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 919

(25/03/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO 3O JUIZ - José Marcos Marrone

(24/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA 3O JUIZ ADIADO

(23/03/2011) ADIADO A PEDIDO - Adiado a pedido do 3º Desembargador. Próxima pauta: 06/04/2011 13:30

(17/03/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/03/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 912

(11/03/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(10/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - À mesa - adiado - v16673r

(02/03/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Rizzatto Nunes

(01/03/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 28/02/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 902

(01/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O REVISOR ADIADO

(23/02/2011) ADIADO A PEDIDO - Adiado a pedido do Desembargador Revisor. Próxima pauta: 16/03/2011 13:30

(17/02/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/02/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 894

(15/02/2011) INCLUSAO EM PAUTA - Para 23/02/2011

(09/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(07/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - À mesa - revisão - v16673r

(02/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS

(02/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Rizzatto Nunes

(09/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - J. B. Franco de Godoi

(07/12/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 2.2.2 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 2

(07/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(19/12/2008) REMESSA - Acervo Direito Privado 2

(12/12/2008) REMESSA - DTS - Reprodução de Documentos

(10/12/2008) REMESSA - Acervo Direito Privado 2

(24/11/2008) REMESSA - DTS - Reprodução de Documentos

(29/11/2007) CONCLUSAO - Juiz Relator Ac Ipi

(27/11/2007) DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Prevenção pelo AI 7.143.461-6

(19/11/2007) REMESSA - Distribuição

(05/11/2007) PUBLICACAO - Entrada de Autos

(16/09/2013) PROCESSO - Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO com envio das peças geradas neste Tribunal

(12/09/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(02/09/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000800-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(27/08/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 217374/2013 - EDcl no AREsp 280118/SP

(27/08/2013) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AREsp 280118; num_registro: 2013/0002848-4

(26/08/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 26/08/2013

(21/08/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento

(20/08/2013) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/08/2013 14:00:00

(20/08/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 217374/2013 - EDcl no AREsp 280118

(03/07/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração

(03/07/2013) PETICAO - Petição nº 217374/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(02/07/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000628-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(27/06/2013) EDCL - protocolo: 0217374/2013; data_processamento: 03/07/2013; peticionario: HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR

(27/06/2013) PETICAO - Petição nº 217374/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 27/06/2013.

(27/06/2013) PETICAO - Petição 217374/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(25/06/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 280118; num_registro: 2013/0002848-4

(25/06/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/06/2013

(24/06/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/06/2013

(24/06/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(24/06/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 25/06/2013)

(24/01/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/01/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/01/2013 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(14/01/2013) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 461

(14/01/2013) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(11/01/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.