(17/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 915/2021; origem: 17/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(09/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 340/2021; origem: 09/02/2021, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 09/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 1º de dezembro de 2020

(09/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 554/2021; origem: 08/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2021, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(08/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2021) PETICAO - numero: 6283/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2021 16:32:38

(05/02/2021) PETICAO - 6283/2021 - 05/02/2021 - Of. n. 1/2021, Câmara dos Deputados - Comunica renúncia de mandato.

(05/02/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 6283/2021

(02/12/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 102579/2020

(01/12/2020) PETICAO - numero: 102579/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2020 17:51:28

(01/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2420290/2020; origem: 01/12/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/12/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(01/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8000/2020; origem: 01/12/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/12/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2420290/2420290

(01/12/2020) PETICAO - 102579/2020 - 01/12/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(25/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8824/2020; origem: 25/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 278, divulgado em 23/11/2020

(23/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6647/2020; origem: 23/11/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 23/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2020) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Isso posto, declaro a perda do objeto do presente recurso e, por consequência, julgo-o extinto, mantendo, por fim, a decisão impugnada, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. Publique-se." Brasília, 20 de novembro de 2020.

(23/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8684/2020; origem: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/11/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(19/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/11/2020) PETICAO - numero: 98183/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/11/2020 17:19:53

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2412558/2020; origem: 17/11/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7673/2020; origem: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/11/2020) PETICAO - 98183/2020 - 17/11/2020 - N. 374008/2020, Ministério Público Federal, 16/11/2020 - Apresenta manifestação.

(17/11/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2412558/2412558

(17/11/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 98183/2020

(04/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8159/2020; origem: 04/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/10/2020) VISTA A PGR

(07/08/2020) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 2058/2020

(24/06/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2058/2020 - ALESSANDRO VIEIRA E OUTRO(A/S) NA PESSOA DO ADVOGADO FABIANO CONTARATO - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BO454673672BR - Data da Remessa: 24/06/2020

(22/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4053/2020; origem: 22/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6587/2020; origem: 22/06/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 18/06/2020.

(22/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(19/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3398/2020; origem: 19/06/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 19/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2020) DESPACHO - "(...) Após, abra-se vista à PGR. Brasília, 18 de junho de 2020".

(01/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3367/2020; origem: 01/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(01/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 37271/2020

(27/05/2020) PETICAO - numero: 37271/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 14:58:39

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2311031/2020; origem: 27/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3237/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2311031/2311031

(27/05/2020) PETICAO - 37271/2020 - 27/05/2020 - 1624408/20/MPF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal, 26/05/20 - Apresenta manifestação.

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2020; origem: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1242/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1813/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14289/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2020 17:40:39

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 938/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1245/2020; origem: 27/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/02/2020) PETICAO - numero: 8339/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2020 19:29:34

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1066/2020; origem: 19/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 527/2020; origem: 18/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1284/2020; origem: 06/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 629/2020; origem: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 647/2020; origem: 05/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 05/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2020; origem: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/03/2020) DESPACHO

(23/03/2020) VISTA A PGR

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1242/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1813/2020; origem: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/03/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 14289/2020

(17/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14289/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2020 17:40:39

(16/03/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 14289 Data: 16/03/2020 às 17:40:38

(09/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 06/03/2020

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 938/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Isso posto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, determino o arquivamento da presente petição. Publique-se. Brasília, 5 de março de 2020.

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1245/2020; origem: 27/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 8339/2020

(20/02/2020) PETICAO - numero: 8339/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2020 19:29:34

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2259671/2259671

(20/02/2020) PETICAO - 8339/2020 - 20/02/2020 - Nº 41848/2020/SFPOSTF/VPGR, Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1066/2020; origem: 19/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 527/2020; origem: 18/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2020) DESPACHO - "(...) Pois bem. Em razão do noticiado, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre a pretensão dos autores. Cumpra-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2020."

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1284/2020; origem: 06/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 629/2020; origem: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(06/02/2020) AUTUADO

(06/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(06/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 647/2020; origem: 05/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 05/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/02/2020) PROTOCOLADO