Processo 9108374-45.2009.8.26.0000
- Ramo do Direito: APELACAO CIVEL
- Assuntos Processuais: DIREITO AMBIENTAL-Indenização por Dano Ambiental
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
- Tribunal: TJSP
- UF: SP
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Situação do processo no tribunal: ENCERRADO
- Valor da ação: 13.260.000,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADAIL MANOEL DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ADAO CARLOS DE SOUZA
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ADEMIR DO NASCIMENTO
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ADILSON DO CARMO MONTEMOR
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ADOLFO DE LIMA PRADO
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: AILTON DO CARMO MONTEMOR
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: AILTON LOURENCO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: AIRTON JOSE DE ASSUNCAO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: AIRTON LEITE
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ALDO DA CRUZ PINHEIRO
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ALVARO JOAO DE ARAUJO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ALVARO JOSE DE ARAUJO
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: AMAURI RIBEIRO
- Tipo da parte: Apelado(a)
- Nome da parte: ANTENOR LARA MANCINI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ANTONIO ARAUJO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ANTONIO DA SILVA FILHO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ANTONIO DE CASTRO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ANTONIO LUIS FERREIRA ARRABACA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: APARECIDO ALVES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: APARECIDO AUPINIANO DA COSTA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: APARECIDO MODESTO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: APARECIDO REIS DE SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ARIVANGUER VANDERCIO DE SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ARLINDO RUIZ BELORDI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: AZEMAR CARDOSO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CARLOS ALBERTO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CARLOS PEDRO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CARLOS SCHUMAHER
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Apelante
- Nome da parte: CLAUDIOMIR DO NASCIMENTO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: DEMIVALDO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: DINIZ GONCALVES PINHEIRO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: DIVANILDO MAIA DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: EDSON MOURA GONCALVES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ELCIO APARECIDO ESCOBAR
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ERCILIO DO CARMO RIBEIRO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: FATIMO F DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: FIDELCINO PEREIRA RELIQUIAS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: FRANCISCO ANTONIO DINIZ
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GEDER BUGS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GENIRA DO PRADO SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GERALDO INOCENCIO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GERALDO MONTEMOR
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GERMINIO SOUSA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GILMAR COSTA AMANCIO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: GILMAR FRANCISCO CHAGAS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: HELIO BONINI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: IDEVALDO DO CARMO VIEIRA LOMBA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ISMAEL ARAUJO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ISMAEL ARAUJO JUNIOR
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ISMAEL PAULA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ISSAO YAMAMOTO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JAIR SONSINO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO ALVES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO BATISTA DO CARMO RIBEIRO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO BOSCO CANDIDO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO FERREIRA DE ARAUJO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO GONCALVES DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOAO MOACIR ROBIN
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOEL ALVES TARGINO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOEL ANTONIO HOECKELE
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE ANTONIO RUFINO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE APARECIDO DENIZ
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE AQUINO DE LIMA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE BENEDITO MANCINI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE CARDOSO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE CARDOSO ALVES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE CARLOS PIRES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE CARLOS TIMOTEO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE CELESTINO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE FERREIRA NEVES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: JOSUE SALUSTRIANO DE JESUS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: LAZARO RODRIGUES DE SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: LINDECI DE ALMEIDA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MANOEL DOS SANTOS PIRES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARCONDES PEREIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARCOS ASSUNCAO PEREIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARIA APARECIDA BARBOSA DE JESUS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARIA APARECIDA BETANI DUTRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARIA ISABEL GALLOTTI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARINA APARECIDA FERREIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MARINALVA DA ROCHA RELIQUIAS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MESSIAS ROZENO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MILTON DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MILTON JOSE DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MOISES DO CARMO MONTEMOR
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: MOISES INACIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: NEUCLAIR LUIZ RONCHI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: NILSON SONSINO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: NILTON FRANCISCO BARBOSA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: NILTON GALDINO DE SOUZA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ODYVAL EMILIO GROSSKREUTZ
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: OLICIO DOS SANTOS PEREIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: OSWALDO INACIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PAULO APARECIDO PIOVEZANA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PAULO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PAULO MULENIK
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PEDRO FLORENTINO DE CAMARGO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PEDRO LUIS SIMOES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: PEIRETTI DE GODOY 15110
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RAIMUNDO MODESTO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ROBERTO MIELNIK
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ROBERTO PAGANOTI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO ANTONIO DE MATOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS NETO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SERGIO SALLES FROZINI
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SEVERINO QUERINO DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: SILVIO D OLIVEIRA BARREIRA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: TADEU DE CAMARGO SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: TIRSO LEME DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ULISSES SIGOLIN
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VALDECI SEDANO PERES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VALDEMIR DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VALDEVINO PINHEIRO DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VALMIR MODESTO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VANDERLEI LEME DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: VANDERLEI MODESTO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: WALTER VARGA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: WILIAM ARAUJO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: WILSON LEMES DA SILVA
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: WILSON RODRIGUES
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: ZEZE LUIZ DOS SANTOS
- Tipo da parte: Agravado(a)
(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG
(06/04/2015) OFICIO DO S T J
(17/03/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES
(17/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO
(03/09/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00471947-1, referente ao processo 9108374-45.2009.8.26.0000/90006 - Contraminuta
(28/07/2014) CONTRAMINUTA
(15/06/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00561979-0, referente ao processo 9108374-45.2009.8.26.0000/90003 - Vista dos Autos
(29/05/2012) VISTA DOS AUTOS
(15/05/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00410855-1, referente ao processo 9108374-45.2009.8.26.0000/90001 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
(19/04/2012) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA
(20/05/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00444102-2 Embargos de Declaração
(29/04/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 28/04/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 941
(06/04/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/04/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 926
(30/03/2011) JULGADO - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao apelo da ré.v.u.
(30/03/2011) ACORDAO FINALIZADO - Dr. Peiretti de Godoy
(30/03/2011) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20110000026280, com 10 folhas.
(25/03/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/03/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 918
(22/03/2011) INCLUSAO EM PAUTA - Para 30/03/2011
(21/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - Mesa
(21/03/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA
(10/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Ricardo Anafe
(09/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - Voto nº 15.110
(14/01/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/01/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 872
(14/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Peiretti de Godoy
(13/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO
(12/01/2011) CONCLUSAO AO RELATOR
(10/01/2011) REDISTRIBUICAO POR SORTEIO - ACORDAO 35. CAMARA DE DIREITO PRIVADO Órgão Julgador: 75 - 13ª Câmara de Direito Público Relator: 12195 - Peiretti de Godoy
(03/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS
(29/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA ENTRADA DE RECURSOS
(29/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM PELA ENTRADA DE RECURSOS
(29/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS
(17/11/2010) TRANSITO EM JULGADO
(17/11/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM
(28/09/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/09/2010 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 804
(16/09/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO
(13/09/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/09/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 793
(13/09/2010) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0003160446, com 4 folhas.
(13/09/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS
(09/09/2010) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO
(09/09/2010) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO
(31/08/2010) JULGADO - Não conheceram do recurso, com a determinação de remessa a uma das Câmaras de Direito Público. V.U.
(31/08/2010) NAO CONHECIMENTO DE RECURSO
(26/08/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/08/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 783
(13/08/2010) INCLUSAO EM PAUTA - Para 31/08/2010
(12/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA
(12/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA
(23/06/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - Donegá Morandini
(16/12/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010431 - CLS. AO DES. DONEGA MORANDINI
(16/12/2009) BARRA FUNDA - AUTOS ENCAMINHADOS AO GABINETE EM 18/12/2009 (HRE)
(23/10/2009) JUNTADA DE PETICAO - JUNT. PET. PROT. N. 966813-0
(23/10/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REMESSA AO ACERVO DE DIREITO PRIVADO 1 (F)
(19/10/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET. PROT. N. 966813-0 - RECEBIDA NA SALA 10 (IPIRANGA)
(05/10/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET PROT N. 9668130 - DEVOLVIDA AO PROTOCOLO
(01/10/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET. PROT. NR. 009668130 - PATEO S/315
(10/09/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR DONEGA MORANDINI 3C.
(08/09/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR DONEGA MORANDINI 3C.
(31/08/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUICAO S.J.2.1.6SL36-IPI
(27/08/2009) DADOS INCONSISTENTES DA MIGRACAO - Nome: Ailton do Carmo Montemor , Complemento da Parte: (E OUTROS)
(27/08/2009) ENTRADO EM - ENTRADO EM
(27/08/2009) AGRAVO RETIDO - FLS 01857/1858 AGRAVOS RETIDOS.
(27/08/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 310709 10 VOLS COM 1974 FL.
(30/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/03/2015
(30/03/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
(27/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000256-2015-CORD4T com ciente em 25/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(20/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2015
(20/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 661775; num_registro: 2015/0029454-6
(19/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(19/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(19/03/2015) NAO - Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP (Publicação prevista para 20/03/2015)
(11/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(11/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(13/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 1967, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(13/02/2015) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo
(13/02/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, compulsando os autos físicos, não foram localizadas as Guias de Recolhimento da União - Custas e Porte de Remessa e Retorno - (GRU) relativas à petição de Recurso Especial, havendo somente os comprovantes de pagamento à fl. e-STJ 2177.
