(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(31/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(31/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(08/08/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00711283-0, referente ao processo 9105580-51.2009.8.26.0000/90005 - Juntada de Substabelecimento

(08/08/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00719000-3, referente ao processo 9105580-51.2009.8.26.0000/90006 - Contraminuta

(11/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(11/12/2015) CONTRAMINUTA

(07/12/2015) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(02/06/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00255555-8, referente ao processo 9105580-51.2009.8.26.0000/90003 - Contra-Razões

(16/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(24/04/2014) CONTRA-RAZOES

(13/06/2013) DOCUMENTO - Protocolo nº 2013.00565839-7 Embargos de Declaração

(03/06/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/05/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1425

(28/05/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/05/2013 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1423

(22/05/2013) JULGADO - Negaram provimento aos recursos. V. U. Após sustentar oralmente o Dr. Thiago Bassetti Martinho.

(22/05/2013) NAO-PROVIMENTO

(22/05/2013) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Rubens Rihl

(22/05/2013) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20130000293008, com 6 folhas.

(16/05/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/05/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1415

(23/04/2013) INCLUSAO EM PAUTA - Data da pauta em 22/05/2013

(18/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(17/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - Voto revisora

(16/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Cristina Cotrofe

(15/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - V11196

(24/01/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/01/2013 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1341

(23/01/2013) CONCLUSAO AO RELATOR

(23/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Rubens Rihl

(21/01/2013) REDISTRIBUICAO POR SORTEIO - A nova distrib. em cumprimento ao v. acórdão fls. 384/388. Órgão Julgador: 67 - 8ª Câmara de Direito Público Relator: 13595 - Rubens Rihl

(21/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(15/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - DE OUTRA SUBSECAO

(15/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(15/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(15/12/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA ENTRADA DE RECURSOS - OUTRA SUBSECAO - transitou em julgado em 17/12

(03/12/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.01214892-7, referente ao processo 9105580-51.2009.8.26.0000/90000 - Juntada de Substabelecimento

(30/11/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/11/2012 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1314

(28/11/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/11/2012 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1312

(08/11/2012) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Luiz Antonio Costa

(08/11/2012) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20120000591135, com 5 folhas.

(07/11/2012) JULGADO - Não Conheceram do recurso, com determinação de redistribuição, V. U.

(07/11/2012) NAO CONHECIMENTO DE RECURSO

(07/11/2012) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(01/11/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 31/10/2012 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1297

(25/10/2012) INCLUSAO EM PAUTA - Para 07/11/2012

(18/10/2012) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(16/10/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - MESA - REVISOR

(10/10/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Miguel Brandi

(09/10/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - À revisão

(17/09/2012) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Luiz Antonio Costa

(14/09/2012) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 2.2.1 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 1

(14/09/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(24/09/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO COSTA 7C.

(22/09/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO COSTA 7C.

(11/09/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUICAO S.J.2.1.6SL36-IPI

(09/09/2009) DADOS INCONSISTENTES DA MIGRACAO - Nome: Cia do Metropolitano de São Paulo Metro , Complemento da Parte: (E OUTRO)

(09/09/2009) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(09/09/2009) AGRAVO RETIDO - FLS 00300 AGRAVO RETIDO POR C.M.S.P.

(09/09/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 010909 2 VOL C/ 376 FLS E 1 AP C/ 39 FLS (AGRAVO INSTR.)

(19/12/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

(19/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/11/2017

(09/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/11/2017

(30/10/2017) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 1134083; num_registro: 2017/0168975-1

(30/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/10/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2017 Petição Nº 432544/2017 - AgInt

(27/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 432544/2017 - AgInt no AREsp 1134083/SP - Prevista para 30/10/2017

(27/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(23/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(19/10/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 432544/2017 - AgInt no AREsp 1134083

(19/10/2017) NAO - Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ e GERALDO RIBEIRO GUIMARAES NETO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 432544/2017 - AgInt no AREsp 1134083

(18/10/2017) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000749-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(10/10/2017) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2017

(09/10/2017) INCLUIDO - Incluído em pauta para 19/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 432544/2017 - AgInt no AREsp 1134083/SP

(09/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(02/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(02/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(19/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(19/09/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(15/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

(12/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(11/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/09/2017

(05/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446708/2017

(05/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446724/2017

(05/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446705/2017

(04/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 446708/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(04/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 446705/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(04/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 446724/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2017

(04/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 446724/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(04/09/2017) IMP - protocolo: 0446708/2017; data_processamento: 05/09/2017; peticionario: CYRO GARCIA

(04/09/2017) IMP - protocolo: 0446724/2017; data_processamento: 05/09/2017; peticionario: CYRO GARCIA

(04/09/2017) IMP - protocolo: 0446705/2017; data_processamento: 05/09/2017; peticionario: CYRO GARCIA

(04/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 446705/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2017

(04/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 446708/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2017

(31/08/2017) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2017 Petição Nº 432544/2017 -

(31/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432544/2017

(30/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(30/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432544/2017. Publicação prevista para 31/08/2017)

(29/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 432544/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2017

(29/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 432544/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(29/08/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 432544/2017 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)

(29/08/2017) AGINT - protocolo: 0432544/2017; data_processamento: 30/08/2017; peticionario: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ

(24/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2017

(14/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2017

(14/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1134083; num_registro: 2017/0168975-1

(10/08/2017) NAO - Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ e GERALDO RIBEIRO GUIMARAES NETO

(10/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2017) NAO - Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ e GERALDO RIBEIRO GUIMARAES NETO (Publicação prevista para 14/08/2017)

(09/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(03/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(03/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(27/07/2017) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(27/07/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 2649, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(21/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.