(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(27/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROC DE RECURSOS DO DIR PUBLICO

(05/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(28/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(06/12/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(12/03/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00124491-6, referente ao processo 9077984-05.2003.8.26.0000/90008 - Juntada de Documentos

(08/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(06/02/2012) JUNTADA DE DOCUMENTOS

(13/01/2012) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(16/12/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(18/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(19/02/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00123549-7, referente ao processo 9077984-05.2003.8.26.0000/90004 - Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa)

(19/02/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00123552-1, referente ao processo 9077984-05.2003.8.26.0000/90005 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(11/02/2011) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(11/02/2011) RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PETICAO AVULSA

(10/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(19/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(13/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(29/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(28/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(10/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(09/09/2010) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.00619941-7 Juntada de Substabelecimento

(13/08/2010) DEVOLVIDA - Número do protocolo: Tipo de documento: Solicitação Data de protocolo: 06/07/2010

(06/07/2010) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(19/05/2010) DOCUMENTO - Protocolo nº 2010.00335945-5 Embargos de Declaração

(19/05/2010) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.00392190-6 Vista dos Autos

(30/04/2010) VISTA DOS AUTOS

(31/03/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/03/2010 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 683

(29/03/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(18/03/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(16/03/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(11/03/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(10/03/2010) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0002838958, com 6 folhas.

(01/03/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 26/02/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 661

(01/03/2010) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(25/02/2010) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO

(23/02/2010) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(23/02/2010) NAO-PROVIMENTO

(19/02/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO DESPACHO

(17/02/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/02/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 653

(12/02/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO DESPACHO - Para ciencia da Seção de Julgamento ( Seção de 23/02/2010

(21/01/2010) INCLUSAO EM PAUTA - Para 23/02/2010

(14/01/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - SJ 4.1.2 - Seção de Proces. da 2ª Câmara de Dir. Público

(10/12/2009) DESEMBARGADOR DEVOLUCAO - 011048 RECEBIDOS COM DESPACHO A MESA - SALA 217

(07/05/2009) BARRA FUNDA - AUTOS REMETIDOS AO GABINETE.

(29/04/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 011048-CLS AO DES. REL. JOSE LUIZ GERMANO - 2.C.(ACERVO), NOS TERMOS DO ART. 3., PAR. 4., DA RESOLUÇÃO 204/2005

(14/01/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - AO EMINENTE RELATOR QUE VIER A OCUPAR A CADEIRA

(28/09/2007) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010666 A DES. RELATORA CHRISTINE SANTINI,NOS TEMROS DO ART.3, PAR.2, DA RESOLUÇÃO 204/2005

(23/04/2007) MOVIMENTACOES DIVERSAS - AO EMINENTE RELATOR QUE VIER A OCUPAR A CADEIRA

(28/07/2005) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR OSVALDO MAGALHÃES 2C. JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS QUE COMPUNHAM O ACERVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

(26/07/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR OSVALDO MAGALHÃES 2C.

(01/07/2004) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO - SALA 260

(01/07/2004) MOVIMENTACOES DIVERSAS - J. PET. N. 163647 - SUBST.C/RESERVAS POR PARTE WAL

(01/07/2004) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - DISTRIBUIÇÃO EM DEVOLUÇÃO

(23/06/2004) REMESSA - DIRETORIA DA DIVISAO JUDICIARIA - REMETIDO AO CARTORIO DE APOIO DA QUARTA VICE PRESEIDNCIA, SALA 260, COM 01 VOL. E 17 AP.

(20/02/2004) RETORNO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - RECEBIDOS DA PROCURADORIA (SALA 315)

(23/10/2003) REMESSA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - REMETIDOS A PROCURADORIA

(20/10/2003) DADOS INCONSISTENTES DA MIGRACAO - Nome: Alberto Oliveiri Filho , Complemento da Parte: (E OUTROS); Nome: Domingos Marques dos Santos , Complemento da Parte: (E OUTROS)

(20/10/2003) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(20/10/2003) MOVIMENTACOES DIVERSAS - C/ 53 FLS 1 APENSO (PRINCIPAL) C/ 2266 FLS EM 10 VOLS, 2 APENSO (INF AI) C/ 26 FLS, 3 APENSO (INF AI) C/ 16 FLS, 4 APENSO (AI 102.851.5/5) C/ 297 FLS EM 2 VOLS, 5 APENSO (AI 103.470.5/3) C/ 308 FLS EM 2 VOLS, 6 APENSO C/ COPIAS NAO NUMERADAS, CONFORME CERTIDAO

(20/10/2003) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REC ANTERIOR 185.678.1

(07/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/02/2017

(07/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(07/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 298309

(12/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2016

(12/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2016

(05/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615251/2016

(05/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0615251/2016; data_processamento: 05/12/2016; peticionario: None

(05/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 615251/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2016

(05/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 615251/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

(01/12/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1007995; num_registro: 2016/0285442-5

(01/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(01/12/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2016

(30/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(30/11/2016) NAO - Não conhecido o recurso de VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR (Publicação prevista para 01/12/2016)

(26/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(26/10/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(25/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO