(16/08/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/08/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(08/08/2011) PETICAO - Petição nº 234287/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(05/08/2011) PETICAO - Petição 234287/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(03/08/2011) PETICAO - Petição nº 234287/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 03/08/2011.

(03/08/2011) CIENC - protocolo: 0234287/2011; data_processamento: 08/08/2011; peticionario: P/ MPF

(30/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002709-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(30/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002712-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(28/06/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal ( represetante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(28/06/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(28/06/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 199831; num_registro: 2011/0051459-1

(27/06/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 27/06/2011

(24/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-15177 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(21/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-15177 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(21/06/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(07/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/06/2011) PETICAO - Petição nº 166124/2011 (PARECER) juntada

(07/06/2011) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(06/06/2011) PETICAO - Petição 166124/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/06/2011) PETICAO - Petição nº 166124/2011 PAR - PARECER protocolada em 02/06/2011.

(02/06/2011) PARMPF - protocolo: 0166124/2011; data_processamento: 07/06/2011; peticionario: P/ MPF

(03/05/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/05/2011) PETICAO - Petição nº 124576/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/05/2011) PETICAO - Petição 124576/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/05/2011) PETICAO - Petição nº 124576/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/05/2011.

(02/05/2011) OFINFO - protocolo: 0124576/2011; data_processamento: 03/05/2011; peticionario: NR 4251 /11 TJSP (ENCAMINHADO PELO NR 3522/11)

(01/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000837-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(31/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000845-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(29/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 29/03/2011

(29/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 199831; num_registro: 2011/0051459-1

(28/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 28/03/2011

(28/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7184 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(25/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7184 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(25/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(25/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 29/03/2011)

(24/03/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(17/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/03/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 17/03/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(16/03/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.