(17/03/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(06/03/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(10/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8306/2013; origem: 10/04/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/04/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(10/04/2013) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 8306/2013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3833/2013; origem: 10/04/2013, SEÇÃO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO; destino: 10/04/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(03/04/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 02/04/2013

(26/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 996/2013; origem: 26/03/2013, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 26/03/2013, SEÇÃO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO

(26/03/2013) PREJUDICADO

(26/02/2013) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(26/02/2013) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(26/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3233/2013; origem: 26/02/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 26/02/2013, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(25/02/2013) AUTUADO

(22/02/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1073838/2013; origem: 22/02/2013, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 22/02/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(22/02/2013) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(21/02/2013) PROCESSO - Processo remetido eletronicamente ao STF com envio das peças digitalizadas e das peças geradas neste Tribunal, recebeu o número de controle 75087

(14/02/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(13/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000031-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(05/02/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 190451; num_registro: 2012/0122359-0

(05/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 05/02/2013

(04/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora dando provimento ao agravo em recurso especial, para, de logo, conhecer e dar provimento ao recurso especial aguardando publicação (prevista para 05/02/2013)

(04/02/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Certifico que, em face do comparecimento antecipado a esta Coordenadoria, a advogada do AGRAVANTE, Dr(a) Priscila Roberta de Lima Tempesta, OAB/DF 25563 deu-se por intimada, da r. decisão independentemente da publicação.

(04/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 04/02/2013

(01/02/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(22/06/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 22/06/2012 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

(22/06/2012) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 13159

(22/06/2012) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/06/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(06/10/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(24/07/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00366582-3, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90019 - Contra-Razões

(16/07/2015) CANCELAMENTO - A juntada desta petição foi cancelada em 16/07/2015

(16/07/2015) CANCELAMENTO - Protocolo nº 2015.00366582-3 Contra-Razões - não juntada fisicamente

(13/07/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00366577-0, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90018 - Contra-Razões

(13/07/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00366582-3, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90019 - Contra-Razões

(26/06/2015) CONTRA-RAZOES

(22/05/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00202278-5, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90017 - Renúncia ao Mandato

(14/04/2015) RENUNCIA AO MANDATO

(24/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(24/03/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(24/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(19/01/2015) DOCUMENTO - Protocolo nº 2015.00008323-5 Embargos de Declaração

(13/11/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00645548-0, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90013 - Juiz Encaminha Documentos

(08/10/2014) JUIZ ENCAMINHA DOCUMENTOS

(24/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Miguel Brandi

(22/09/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - Vista do 3º Juiz

(30/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(28/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(28/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(24/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(14/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS A ENTRADA DE DE RECURSOS - VARA DE ORIGEM

(14/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA VARA DE ORIGEM PELA ENTRADA DE RECURSOS DILIGENCIA

(27/03/2014) OFICIO DO S T F

(19/03/2014) OFICIO DO S T J

(27/06/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(27/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(14/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(14/06/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00586893-7, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90009 - Contra-Razões

(14/06/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00586889-3, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90010 - Contra-Razões

(04/06/2012) CONTRA-RAZOES

(18/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(08/07/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(05/05/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00363832-8 Embargos de Declaração

(03/05/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.01116902-5, referente ao processo 9065811-75.2005.8.26.0000/90000 - Juntada de Substabelecimento

(18/04/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/04/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 934

(12/04/2011) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 0003476917, com 13 folhas.

(12/04/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(12/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO

(08/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS COM ACORDAO PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(07/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(07/04/2011) REMETIDOS O ACORDAO AO SETOR DE DIGITALIZACAO - Acórdão - S.2010 - R.GSM

(06/04/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM ACORDAO

(07/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Gilberto de Souza Moreira

(06/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR PARA ACORDAO - Remetidos autos p/ lavratura acórdão - voto nº 13540

(06/01/2011) INFORMACAO - acompanham os autos: Tira e rosto do acórdão, voto nº 10/7637 - Rev. LAC e voto nº 10/631 - 3º MB na contracapa.

(07/12/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/12/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 847

(01/12/2010) JULGADO - Por maioria deram provimento, em parte, ao recurso do autor para reduzir a condenação a 200 salários mínimos, vencido o 3º Juiz, Des. Miguel Brandi, que o fazia em maior extensão para reduzí-la a 100 salários. Declararão votos o Revisor, vencedor, e o 3º Juiz, vencido.

(01/12/2010) PROVIMENTO EM PARTE

(01/12/2010) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.01135064-1 Adiamento

(30/11/2010) ADIAMENTO

(29/11/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 26/11/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 841

(26/11/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/11/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 840

(25/11/2010) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(18/11/2010) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(18/11/2010) INCLUSAO EM PAUTA - Data da pauta em 01/12/2010

(03/11/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Luiz Antonio Costa

(03/11/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - À MESA

(25/10/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - VOTO 13.540

(24/03/2010) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - Gilberto de Souza Moreira

(02/12/2009) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010564 CLS AO EXMO DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA

(02/12/2009) BARRA FUNDA - REMESSA AO GABINETE (03/12/09) (H)

(10/06/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - AUTOS REMETIDOS AO ACERVO DO DIREITO PRIVADO 1

(10/06/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - AUTOS REMETIDOS AO ACERVO DE DIREITO PRIVADO 1

(08/05/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - AUTOS RECEBIDOS NA SALA 10 (BALCAO)

(01/09/2006) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010564- CLS. AO DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA (ACERVO)

(24/08/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS NA SALA 10 (BALCAO)

(18/08/2006) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010564 CLS AO EXMO DES GILBERTO DE SOUZA MOREIRA (ACERVO)

(09/08/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS NA SALA 10 (BALCAO)

(24/05/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS NA SALA 10 IPIRANGA.

(24/05/2006) JUNTADA DE PETICAO - J. PET. PROT. N. 212925 - RENUNCIA DE MANDATO

(24/05/2006) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010564 CLS. AO DES. GILBERTO SOUZA MOREIRA (ACERVO)

(16/05/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET.PROT.212.925 RECEBIDA SALA 10

(25/08/2005) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR GILBERTO DE SOUZA MOREIRA 7C.

(23/08/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR GILBERTO DE SOUZA MOREIRA 7C.

(26/04/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMETIDO A DISTRIBUICAO - DEPRO 6 SALA 117

(20/04/2005) JUNTADA DE PETICAO - JUNT.PET.PROT.N. 74632 P/ APTE (RENUNCIA DE ADV)

(12/04/2005) PASSAGEM DE AUTOS - REMETIDOS AO DEPRO 7 SALA 340

(12/04/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO.

(30/03/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PET PROT N 74632 - SALA 340

(03/03/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUICAO DEPRO 06 SALA 117

(24/02/2005) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(24/02/2005) ENTRADO EM - REC. DE APELAÇAO DE FLS.179/183 FOI JULGADO DESERTO CONF. FLS.450.

(24/02/2005) LEI DO IDOSO 65 ANOS - FLS.00186 ART. 1211 DO CPC

(24/02/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 230205- 03 VOLS. C/ 486 FLS..