Processo 0191059-86.2003.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: HERMOGENES JURANDIR DA SILVA FILHO PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE ARNALDO DA FONSECA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARIO DAVID PRADO SA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ISOLADA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Tipo da parte: Impetrante
(17/03/2004) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 8570
(11/03/2004) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado
(11/03/2004) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.
(10/02/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do Ministério Público Federal em 02/02/2004 arquivado nesta Coordenadoria
(02/02/2004) ACORDAO - Acórdão Publicado
(02/02/2004) ACORDAO - cod_ident: HC 31274; num_registro: 2003/0191059-4
(27/01/2004) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação
(02/12/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
(02/12/2003) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou o pedido."
(28/11/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(26/11/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com Parecer.
(30/10/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal
(28/10/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 22/10/2003 arquivado nesta Coordenadoria
(22/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 22/10/2003
(22/10/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 31274; num_registro: 2003/0191059-4
(20/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido aguardando publicação
(17/10/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria indeferindo a liminar e determinando vista ao mpf, encaminhado à publicação
(13/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
(13/10/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 13/10/2003 - Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - QUINTA TURMA
