Processo 9038140-36.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Habeas Corpus - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: REGINALDO NUNES BARBOSA
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2479/2016; origem: 22/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(22/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 11/02/2016
(22/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(01/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 10, divulgado em 20/01/2016
(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10573/2015; origem: 18/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/12/2015) NAO CONHECIDO S
(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1454396/2015; origem: 16/12/2015, DIVERSOS; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12261/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(16/12/2015) PROTOCOLADO
(16/12/2015) AUTUADO
(16/12/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(16/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
